PREFEITURA. Orçamento deve passar de R$ 1 bi em 2023. Veja despesas previstas em cada programa

Por Maiquel Rosauro

O Orçamento da Prefeitura de Santa Maria deverá passar de R$ 1.072,5 bilhão em 2023. Esta é a estimativa da receita total prevista no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano (AQUI). O valor é 8% superior à atual projeção para 2022 (R$ 992,5 mil).

“Importante destacar que as previsões de receita e despesa estão sustentadas nas estimativas e estudos em relação às metas de crescimento da economia e na expectativa de inflação, sendo que as previsões foram elaboradas em conformidade com a tendência sazonal de arrecadação e despesas do Município”, diz o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) na Justificativa do projeto, que agora passará pelo crivo do Parlamento.

Junto à proposta são anexados diversos documentos e planilhas com as projeções de receitas e despesas. Destaque para os Programas Finalísticos de cada secretaria que atuam diretamente com a comunidade, que somam um total de R$ 483 milhões, valor 27% superior ao previsto para este ano.

O programa que terá maior redução percentual de investimentos é o combate à pandemia de covid-19, queda de 90% em relação ao valor aplicado este ano (de R$ 4,5 milhões para R$ 450 mil).

Percentualmente, o maior incremento será no programa Mais Moradia. A previsão para 2022, conforme a lei aprovada ano passado (AQUI), é de R$ 40 mil, enquanto no próximo ano saltará para R$ 6 milhões. Aumento de 14.900%.

De acordo com o secretário municipal de Habitação, Juliano Soares – Juba, o valor é oriundo do contrato do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), firmado entre a Prefeitura e Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 50 milhões (AQUI).

“Temos um déficit muito grande, o governo Federal não fez nenhum programa para construir casas e estamos precisando. Conseguimos convencer o prefeito e dos R$ 50 milhões do Finisa, R$ 6 milhões vão para habitação. Além disso, estamos buscando um projeto junto ao governo do Estado, chamado a Casa é Sua, para construir 62 unidades habitacionais”, relata Juba.

Abaixo, o Site organizou um comparativo entre os Programas Finalísticos da LDO 2022 e o projeto protocolado para 2023: