CÂMARA. Vereador desiste de projeto que proíbe o uso da linguagem neutra em escolas de Santa Maria

Por Maiquel Rosauro

O vereador João Ricardo Vargas (PP) retirou de tramitação o projeto de lei que vedava o uso de linguagem neutra na Educação Básica do Município. A proposta, protocolada ainda no ano passado, gerou debates sobre formas de ensino e aceitação da diversidade.

Vargas explica que barrou o avanço da própria iniciativa no Parlamento para evitar atritos, uma vez que o debate da proposição tomou um rumo inesperado.

“Durante as discussões do projeto fui chamado de homofóbico. Quem me conhece sabe que jamais agi desta maneira. Sempre respeitei a todos e não vou ser taxado de algo que não sou”, relata o vereador.

O projeto buscava garantir o ensino da norma culta da Língua Portuguesa, proibindo, por exemplo, o uso de termos como “querides”, “alunes” ou “todes” nas escolas.

A Comissão de Educação da Câmara realizou uma reunião pública, em 8 de abril, para tratar do tema. Na ocasião, ficou evidente que a matéria estava longe da unanimidade. O Plenário da Casa recebeu lideranças favoráveis e contrárias ao projeto.

O deputado estadual Giuseppe Riesgo (Novo) ressaltou que, de forma alguma, criticaria o uso de termos considerados neutros quando utilizados na linguagem coloquial. O parlamentar apontou que o assunto não deve ser tratado de forma banalizada e que é necessário compreender todos os pontos de vista.

“Acredito que existe um debate ideológico por trás de toda essa história de utilização de linguagem neutra, que não é na defesa das pessoas de toda a comunidade LGBT. Acredito que é uma questão um pouco mais complexa do que isso. Temos que respeitar e tratar da melhor forma possível as pessoas que têm diferença conosco, independentemente do local, para que todos sejam tratados de maneira igual, respeitosa e responsável. No entanto, a mudança e deturpação da norma culta da Língua Portuguesa, no meu entendimento inicial, não é algo que deva ser feito”, disse Riesgo.

Na sequência, a presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Maria (OAB/SM), Renata Quartiero, explicou que o projeto é inócuo, pois veda algo que não existe. Ela destacou que o ensino da norma culta da Língua Portuguesa já é garantido por lei e sequer é discutido.

“Não podemos vedar nada que não existe. Aqui estamos falando de forma coloquial. Na Justificativa (do projeto) abarca direito a educação, que vai além das escolas e do que estamos vendo de regras de Português, e sim a forma como a pessoa se identifica. Estamos falando de forma coloquial. Se eu gostaria de ser chamada de “todes”, eu posso dizer obrigado a todos, todas e “todes”, mas escrever não, pois não existe essa linguagem na Língua Portuguesa”, disse Renata.

A íntegra da reunião pública pode ser conferida no vídeo abaixo: