Eleições 2022: não será uma escolha difícil – por Michael Almeida Di Giacomo

A história da América Latina, em especial na segunda metade do século passado, é repleta de períodos nos quais militares, e também agentes civis, foram protagonistas de golpes de estado que, após se manterem por anos no poder, deixaram uma triste marca na formação e no desenvolvimento social, econômico e político de muitas nações.

Os regimes de exceção já foram realidade em países como Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai, entre outros, que ficaram sob ações de forte terrorismo de Estado, promovidas a partir de ditaduras de direita e, em alguns casos, de esquerda.

O Brasil, que, desde o início de nossa República, intercala regimes de exceção e regimes democráticos, nos dias atuais convive com as constantes ameaças, veladas ou não, por parte da trupe bolsonarista, que não esconde o desprezo por Estados democráticos.

O próprio Capitão, desde já, expõe argumentos apócrifos para questionar o resultado da eleição presidencial, caso não saia vencedor, com o intento de avançar sobre nossas conquistas democráticas e implantar um regime de exceção.

A relação ideológica de causalidade entre políticos conservadores e militantes da extrema-direita é uma das principais marcas daqueles que não aceitam o ambiente democrático e acabam por romper com o Estado constitucional e com as garantias individuais e coletivas da cidadania.

Um exemplo recente vem da Bolívia, onde Jeanine Añes, então Senadora, de direita, após violar a Carta Constitucional boliviana – no rito que deveria ser adotado na promoção da sucessão presidencial, e se autoproclamar presidente, é tida como umas das principais líderes do golpe de estado que resultou na renúncia de Evo Morales, em 2019.

Durante o período que esteve à frente da presidência do país, entre 2019 e 2020, promoveu uma forte repressão aos apoiadores de Evo Morales, com prisões arbitrárias de mais de 1.500 opositores, e a morte de 36 pessoas nos massacres ocorridos nas regiões de Senkata e Sacaba.

Na última sexta-feira, dia 10, Añes foi condenada pelo Tribunal de La Paz, a pena de dez anos de prisão.

E parece que a extrema-direita norte-americana, ao tentar sufocar a liberdade de escolha dos estadunidenses, na eleição de Joe Biden, resolveu se inspirar nos maus exemplos latinos. Donald Trump, que buscou a todo custo reverter o resultado da eleição, ocorrida no final de 2020, com denúncias infundadas de fraude eleitoral e recontagem de votos no estado da Geórgia, não reconheceu a vitória do candidato democrata.

O ex-presidente. após investigação patrocinada pela Comissão Parlamentar, é apontado como principal incentivador – de forma consciente – da tentativa de golpe de estado promovida por grupos extremistas que não aceitavam a vitória de Joe Biden e foram responsáveis pelo ataque ao Capitólio, dia 6 de janeiro de 2021.

A invasão ao Capitólio – que vitimou de morte quatro pessoas – é um marco na história norte-americana e resultou na prisão e no indiciamento de outras centenas de pessoas.

Como se vê, é uma linha de atuação que reverbera o viés antidemocrático e autoritário de políticos conservadores, que não veem na liberdade de voto e expressão da cidadania, a legitimidade para decidir os rumos de suas nações.

A próxima parada será no Brasil, em outubro. E não será uma escolha difícil. 

É só escolher entre a barbárie e a civilidade. Entre os que respeitam a nossa Constituição e aqueles que pensam estar acima da nossa Carta. Entre o obscurantismo e a democracia.

(*) Michael Almeida Di Giacomo é advogado, especialista em Direito Constitucional e Mestre em Direito na Fundação Escola Superior do Ministério Público. O autor também está no twitter: @giacomo15. Ele escreve no site às quartas-feiras.

Nota do Editor: a foto que ilustra este artigo (da invasão do Capitólio) é uma reprodução obtida na internet. Entre outros portais, você pode encontrá-la AQUI.