Novos rumos para o Rio Grande do Sul – por Giuseppe Riesgo
O articulista e a PEC que adequa o Estado ao novo marco legal das ferrovias
O Rio Grande do Sul é um estado privilegiado. Temos uma população forte e trabalhadora, um clima temperado e bastante marcante. Temos recursos naturais abundantes e, com exceção do nosso eterno gargalo oriundo das estiagens, não experimentamos tragédias naturais que impeçam o Estado de produzir de forma constante. Em termos logísticos nós temos uma extensiva costa litorânea e diversos rios navegáveis.
Ou seja, daria para se produzir praticamente tudo e escoar com facilidade a nossa produção, afinal, todos os modais (rodoviário, hidroviário, ferroviário, etc.) estão dispostos aos gaúchos para implementação. Mas, então, por que o Rio Grande não desenvolve tais modais e diversifica sua matriz logística? Ou, em outras palavras, por que concentramos nossa logística quase integralmente no modal rodoviário?
Bem, a resposta é complexa, mas pode-se dizer que faltou um planejamento estadual e bons incentivos regulatórios para que desenvolvêssemos os demais modais por aqui. Por exemplo, no modal ferroviário, nos escoramos na ultrapassada legislação brasileira para o setor e reproduzimos a fracassada regulamentação federal. O resultado? De uma malha ferroviária pujante, hoje temos um modal estagnado que sequer atraiu investimentos privados nas primeiras rodadas de concessões e autorizações oriundas do novo marco legal das ferrovias.
Para que tenhamos ideia, as primeiras linhas ferroviárias concedidas e autorizadas à exploração sob o novo marco legal, atraíram mais de R$ 270 bilhões em projetos de expansão. Mais de 15 estados, além do Distrito Federal, foram contemplados. Só o Estado de Minas Gerais, do Governador Romeu Zema, do NOVO, atraiu R$ 80 bilhões. Já o Rio Grande do Sul, nada.
Só que esse cenário pode mudar. Com a aprovação e sanção do novo marco legal das ferrovias, protocolei na Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC 294/2022) que ajusta o nosso ordenamento às inovações da lei federal. Esse passo é fundamental para que tenhamos maior segurança jurídica e, assim, capacidade de atrair investimentos nesse momento crucial em que o mercado está aquecido com a revitalização do modal no país.
O Rio Grande do Sul pode muito mais. Não tem cabimento concentrar a nossa produção em um único modal que paralisa a nossa logística e demanda pesados investimentos públicos de um Estado que vivencia uma forte e histórica crise fiscal. Passa da hora de avançar na reestruturação das nossas ferrovias, na cabotagem para o escoamento interno por hidrovias e no que mais aliviar a pressão sobre as rodovias e seus enormes gargalos para escoar a nossa produção regional. Em nível estadual, não tenho dúvidas, podemos avançar. Por isso, a PEC 294/2022 é fundamental. Seguirei lutando por sua aprovação.
(*) Giuseppe Riesgo é deputado estadual e cumpre seu primeiro mandato pelo partido Novo. Ele escreve no Site todas as quintas-feiras.
Noticia de abril de 2022, ‘Governo de Minas prevê atração de 80 bi em novas rodovias’, é expectativa, não fato. O pior é que é facilmente verificavel. Mais uma prova de que ‘Novo’ é só marketing, fazem as mesmas coisas que sempre foram feitas na politica. Não que se espere vestais, mas pelo menos um pouco mais de respeito com o eleitorado. Imaginario popular, é o que falam toda hora, acredita que nos EUA o transporte é feito majoritariamente por ferrovias. Infraestrutura por lá esta sucatada, porem a ferrovia é utilizada onde não existem hidrovias. O Cinturão da Ferrugem, por exemplo, o parque manufatureiro ianque, fica(va) ao redor dos Grandes Lagos. Não de graça. Cinturão do Milho idem, que utiliza também o Rio Mississippi. Resumo da opera é que a economia gaucha não está decadente por falta de legislação.
RS tem muitos ‘intelectuais’ de esquerda e causidicos para ser considerado privilegiado. Tanto que está em decadencia há decadas. Custo do km de ferrovia deve estar entre 8 e 10 milhões, ou seja, o volume da produção tem que justificar o custo alto. No centro-oeste aparentemente é justificavel, aqui tenho duvidas. Dinheiro publico vindo de fora seria subsidio para alguém e aí a discussão pode até ser politica, mas há que se ver se seria justo. Simples assim.