O estudo sobre a redução da jornada de trabalho semanal – por Michael Almeida Di Giacomo

As interrogações impostas ao mundo, face à guerra da Ucrânia, e as mudanças no ambiente laboral, além de temas como Inteligência Artificial, Metaverso, e inflação – que está a assombrar o preço dos alimentos e dos serviços em muitas nações – foram debatidos no Fórum Econômico Mundial, realizado na Suíça, na última semana.

Na gélida Davos, o debate sobre como estão a ocorrer as relações interpessoais, em meio ao mundo digital, numa sociedade que se vê ainda impactada pelos efeitos nocivos da pandemia, deixa um tanto nítido que as mudanças ocorridas no último período ainda são causas de muitas incertezas.

Um dos temas que me chamou a atenção – pois é debatido há muito tempo no mundo real – foi a apresentação do estudo “Perspectivas de Emprego”, pela consultoria ManpowerGoup, que tem sede nos EUA. Entre as tendências apontadas pela consultoria, tem-se como destaque a redução dos dias de trabalho, com uma semana de quatro dias.

A demanda, segundo o estudo, além de ter fundo na ideia de ampliar as condições de decisão sobre o modo e o tempo de realização de seu labor, tem relação com a busca dos trabalhadores por mais equilíbrio entre a vida pessoal e profissional.

É certo, e sabido por todos nós, que desde o início da pandemia, em 2020, novos meios de trabalho, como o home office e o expediente híbrido, ganharam força nas relações laborais, nos contratados entre empresas e seus colaboradores. Em relação à semana de quatro dias, a adaptação – por parte dos empregadores, é vista como um processo em evolução, e que já tem resultados positivos em algumas nações. 

A Bélgica é um dos exemplos, onde uma reforma na legislação aprovou que os trabalhadores, de forma opcional, podem ter mais horas de labor durante a semana, para, assim, ter um final de semana de três dias. O empregador pode rejeitar o pedido do funcionário, mas terá que fundamentar sua decisão.

Na Islândia, entre 2015 e 2019, foi realizado uma experiência com 2,5 mil trabalhadores que, sem redução salarial, passaram a trabalhar somente quatro dias na semana. Um dos pontos positivos observados durante a experiência foi a melhora na relação entre satisfação pessoal e produtividade. O setor de serviços, tanto em meio aos funcionários públicos, quanto privados, escolas e hospitais, concentrou boa parte do projeto. Entre os resultados a ser destacados, destaca-se a diminuição no número de reuniões e tarefas outras que se mostraram de pouca utilidade. 

A experiência no pequeno país nórdico serviu de inspiração para a Bélgica e para outras nações do continente europeu. Em algumas, como por exemplo a França, há mais de 20 anos já foi adotado o regime de trinta e cinco hortas semanais de trabalho.

O estudo realizado pela ManpowerGoup aponta que esse tipo de flexibilização tem impacto direto nos resultados da produção, uma vez que os funcionários passam a ter mais atenção durante o horário de trabalho.

Um exemplo foi a experiência realizada pela Microsoft, no Japão, ao implantar uma semana de quatro dias, e constatar um ganho de 40% na produtividade e no aumento do bem-estar de seus colaboradores.

No Brasil, algumas profissões têm carga horária diferenciada, com menos dias laborais na semana. Contudo, para que seja uma opção disponível a todos os trabalhadores, penso que ainda falta um bom tempo. E é sempre uma matéria interessante de se debater.

(*) Michael Almeida Di Giacomo é advogado, especialista em Direito Constitucional e Mestre em Direito na Fundação Escola Superior do Ministério Público. O autor também está no twitter: @giacomo15. Ele escreve no site às quartas-feiras.

Nota do Editor: a foto (sem autoria determinada) que ilustra este artigo é uma reprodução obtida na internet. Você pode encontrá-la AQUI.