Em Brasília. Deputados ainda correm atrás de consenso para PEC que aumenta o número de edis

Tenho acompanhado por aqui a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional que amplia o número de vereadores em todo o País. O pai da PEC é o gaúcho Pompeo de Mattos, do PDT. Mas já tem outros sócios na idéia. Há quem queira até reduzir a quantidade de edis. Aparentemente, porém, se conseguirem votar, prevalecerá o projeto que dá mais 8 mil parlamentares das comunas brasileiras. Com a redução das despesas – pelo menos eles juram que será assim.

De qualquer forma, não foi desta semana, maaais uma vez, que a proposta foi votada. E por quê? Saiba lendo a reportagem de Alexandre Pôrto, da Rádio Câmara, distribuída pela Agência de Notícias da Câmara dos Deputados. E, lá no final, confira também uma pequena opinião claudemiriana. A seguir:

“Consenso sobre PEC dos Vereadores fica para próxima semana

Os líderes partidários vão se reunir na próxima semana para buscar um acordo em torno da chamada PEC dos Vereadores (333/04). Nesta quarta-feira, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, discutiu o assunto com os deputados Pompeo de Mattos (PDT-RS), autor da PEC; Mário Heringer (PDT-MG), que defende o texto aprovado pela Comissão Especial que analisou o tema; e Vítor Penido (DEM-MG), que apresentou uma emenda de plenário sobre o assunto.

O ponto mais polêmico é a definição do número de vereadores. A PEC define esse número de acordo com a população do município. Vitor Penido propôs a redução de 1.271 vereadores em todo o País. Mas a proposta que ganhou mais força foi a defendida por Mário Heringer, que aumenta em 8.043 o número de total de vereadores no País, mas reduz os gastos da câmaras municipais.

Ainda de acordo com Mário Heringer, o aumento no número de vereadores ocorreria em cidades médias, para evitar distorções de representação se comparadas com cidades pequenas. O deputado destacou que o número mínimo e máximo de vereadores previsto em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve ser mantido: nove vereadores nos municípios menores até 55 nos mais populosos.

Corte de despesas
Apesar dessas divergências, o presidente Arlindo Chinaglia ressaltou que o mais importante é o consenso em torno da necessidade de redução de despesas. “Os dois ou três textos reduzem bastante os gastos com as câmaras municipais”, disse o presidente.

Estão em debate dois critérios para o corte de despesas: um considera a população do município e o outro a arrecadação municipal. Mário Heringer defende, para cidades até 100 mil habitantes, a redução do teto de recursos para as câmaras de vereadores de 8% para 4,5% da receita líquida dos municípios. Para as cidades mais populosas, o repasse máximo cairia de 5,15% para 1,75% da receita municipal.

Já Vitor Penido defende a redução do teto de 8% para 4,5% para cidades que arrecadam até R$ 6 milhões por ano, e de 5,15% para 1,75% para municípios com arrecadação superior a R$ 500 milhões por ano. Apesar da diferença de critérios, tanto Vitor Penido quanto Mário Heringer estimam uma economia entre R$ 1 bilhão e R$ 1,5 bilhão com a adoção dessas mudanças.”

EM TEMPO: sei que isso não me torna exatamente um sujeito popular, mas já defendi, e não mudei de idéia, que Santa Maria deve retomar mesmo o número de 21 vereadores. Quanto mais não seja, olhas só o enigma, porque 20% de 21 é beeeem melhor que 20% de 14. Pensa (você pode) e entenderá.

SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui, se desejar ler outras informações oriundas da Agência de Notícias da Câmara dos Deputados.