BASTIDORES. Orçamento bilionário ou medíocre?, Copa no Legislativo e Programa Vencendo Barreiras
Câmara de Vereadores sediou audiência pública sobre a proposta orçamentária
Por Maiquel Rosauro
“Estamos com um bom número de vereadores, algo inédito”. O comentário foi feito pela secretária municipal de Finanças, Michele Antonello, logo no começo da audiência pública sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), no Plenário da Câmara, nesta quinta (17), após a sessão ordinária. Porém, uma hora e meia depois, apenas quatro nobres seguiam na Casa: Werner Rempel (PCdoB), Tubias Callil (MDB), Pablo Pacheco (PP) e Helen Cabral (PT).
Durante a audiência, Michele demonstrou as receitas e despesas do Município, que em 2023 tem um orçamento previsto de R$ 1,203 bilhão. Tubias, relator do projeto da LOA, disse que o orçamento de Santa Maria é medíocre e, na prática, não chega a R$ 300 milhões, já que a maior parte do valor visa o pagamento de despesas – o que força a Prefeitura a buscar emendas, empréstimos, recursos e convênios para investimentos.
“Temos mecanismos para melhorar o orçamento, mas não melhoramos. A verdade é essa. Por quê? Talvez com medo do desgaste político. Mas não temos outra saída. Se você pega outros municípios, que fazem o que nós não fizemos, vamos entender por que eles estão crescendo”, disse o emedebista.
Tubias trouxe para o debate dados orçamentários de Caxias do Sul e Gravataí, que aumentaram a arrecadação com atualização da planta de valores (em Santa Maria não é atualizada desde 1995), plano diretor específico para distrito industrial e implementação da contribuição de melhoria.
Copa do Mundo
Na sessão plenária, os vereadores aprovaram Projeto de Resolução Legislativa que altera o horário de expediente e sessões em dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo do Catar. A proposta recebeu votos contrários de Pacheco, Tubias, Rempel, Tony Oliveira (Podemos), Adelar Vargas – Bolinha (MDB), Alexandre Vargas (Republicanos) e Roberta Pereira Leitão (PP).
Na próxima quinta (24), quando o Brasil estreará na Copa contra a Sérvia, a partir das 16h, a sessão ordinária terá início às 9h, enquanto a Casa funcionará das 7h30min às 13h30min.
Vencendo barreiras
Os vereadores também aprovaram projeto de lei de Roberta Pereira Leitão, que institui o Programa Vencendo Barreiras. A iniciativa tem por finalidade divulgar os direitos da pessoa portadora de câncer, a partir de cartilhas informativas e outros materiais.
Entre os direitos que a progressista pretende publicizar estão: aposentadoria por invalidez; auxílio-doença; isenção de imposto de renda na aposentadoria, ICMS na compra de veículos adaptados, IPVA para veículos adaptados e IPI na compra de veículos adaptados; amparo assistencial; saque do FGTS e do PIS/PASEP; andamento judiciário prioritário, cirurgia plástica reparadora de mama, entre outros.
Confira o projeto na íntegra (AQUI).
ATENÇÃO
1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.
2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.
3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.
4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.
5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.
OBSERVAÇÃO FINAL:
A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.