Centro de Referência da Mulher: compromisso cumprido – por Jorge Pozzobom

Muitas são as demandas, assim como os desafios enfrentados por um gestor municipal. Trabalhamos para vencer todos eles, o que nem sempre é possível. Mesmo assim, algumas áreas necessitam de um olhar mais especial e prioritário, como Saúde e Educação. E, neste mês de novembro de 2022, Santa Maria deu um passo importantíssimo numa área que merece toda a nossa atenção: o cuidado e a proteção às mulheres vítimas de violência, seja de qual natureza for.

No último dia 25, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, o Município inaugurou o Centro de Referência de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência em Santa Maria, localizado na Rua Dr. Pantaleão, nº 200, pertinho da Prefeitura. Um projeto que saiu do papel com o envolvimento de diversas mãos e com a disposição de fortalecer a rede de proteção às mulheres.

Além da Prefeitura, por meio do Gabinete do Prefeito, da Controladoria-Geral do Município e das secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Social, integram o projeto do Centro de Referência, o Fórum de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres de Santa Maria/RS e o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres.

Já vínhamos discutindo o tema e avaliando como colocar essa iniciativa em prática há bastante tempo. Em julho do ano passado, encaminhei o pedido de implantação do Centro de Referência ao governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. Com a confirmação do Estado, Santa Maria passou a fazer parte da edição 2022 do projeto Rede de Proteção da Mulher RS.

E, agora, nós nos somamos a outros 25 Centros de Referência da Mulher já em funcionamento no Rio Grande do Sul e continuaremos sendo rede de apoio a mulheres que precisam de nós. Este é mais um instrumento na rede de apoio já existente no Município, e só foi possível graças a muitas pessoas que correram atrás, por muito tempo, para termos o nosso Centro de Referência.

A aprovação de Santa Maria à Rede de Proteção da Mulher RS está diretamente ligada ao fato de a nossa cidade contar com instituições e demais serviços consolidados, como a Patrulha Maria da Penha, da Brigada Militar, e a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), da Polícia Civil, além de casa de acolhimento e outros equipamentos sociais. O Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria também tem sido um grande parceiro nosso nessa política pública tão importante para as mulheres.

Fiz questão de citar todas essas instituições porque o Centro de Referência só vai funcionar efetivamente se essa rede de proteção estiver bem azeitada. O espaço é a porta de entrada para mulheres que sofrem algum tipo de violência, oferecendo auxílio psicológico, jurídico e de assistência social, e, dependendo de cada particularidade, as mulheres atendidas no Centro serão encaminhadas para um determinado serviço. Ou seja, é um compromisso e um comprometimento de todos, dessa rede de proteção. 

A implantação de um local de acolhimento e orientação para tantas mulheres que, lamentavelmente, são vítimas de violência, muitas delas em momento ou situação de extrema vulnerabilidade junto de seus filhos (inclusive, o Centro de Referência conta com uma brinquedoteca para as crianças), é mais um passo no combate a essa covardia, a esse crime que abala as mulheres não apenas física e psicologicamente, mas que mexe com a dignidade de todas elas. Por isso, eu expresso a minha mais profunda gratidão por ter tido a oportunidade de fazer parte desse processo, desta história que queremos reescrever com um desfecho muito, mas muito melhor.

Muitas são as pessoas envolvidas, todas com a sua relevância ímpar, mas quero agradecer especialmente a três pessoas que fizeram muita diferença para que, hoje, o Centro de Referência da Mulher esteja em funcionamento em Santa Maria, o primeiro da Região Central do Estado. São elas: a secretária adjunta de Desenvolvimento Social, Anamaria Lima, que vai coordenar o Centro; o titular da pasta, meu amigo João Chaves; e meu chefe de Gabinete, Alexandre Lima. Eles fizeram mais do que o possível para tornar esse sonho uma realidade, foram além.

Também muitas são as nossas demandas na Administração Municipal, como mencionei no início deste texto. E sempre me faço uma pergunta na hora de definir prioridades: esta ação, este projeto significa cuidar das pessoas? Se a resposta for sim, sei que estou no caminho certo. Cuidar das mulheres também é premissa da nossa gestão. O trabalho do Centro de Referência de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência em Santa Maria está apenas começando, ainda temos um longo trajeto pela frente, mas é mais um compromisso assumido e cumprido!

(*) Jorge Pozzobom é o Prefeito Municipal de Santa Maria. Sua trajetória como agente político começou com dois mandatos de vereador, tendo depois se alçado, pelo voto popular, à Assembleia Legislativa. Em meio ao segundo período, em 2016, foi eleito para conduzir o Executivo santa-mariense. Em novembro de 2020 foi reeleito para um novo mandato. Ele escreve no site às terças-feiras.