Por Rodrigo Ricordi (com imagem de Reprodução) / Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura
O processo de seleção dos projetos a serem contemplados pela Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria (LIC-SM) 2023 chega à fase final com a divulgação da lista definitiva dos projetos habilitados na primeira fase (Confira no final do texto, no link e também, NA ÍNTEGRA, em arquivo PDF).
Foram, ao todo, 76 projetos submetidos e habilitados após o período de recursos. Na nova etapa, as iniciativas serão avaliadas pela comissão normativa estabelecida pela Secretaria de Cultura. Pelo edital da LIC-SM, está previsto o limite total de captação de recursos de R$ 4.150.000,00.
Neste edital, está prevista a aprovação de projetos culturais divididos em sete faixas orçamentárias: 10 projetos de R$ 100 mil, exclusivo para projetos culturais destinados à Feiras e/ou Festivais; 10 projetos de R$ 80 mil; 12 projetos de R$ 60 mil; 13 projetos de R$ 50 mil; 12 projetos de R$ 40 mil; 10 projetos de R$ 30 mil; e 10 projetos de R$ 20 mil.
CRONOGRAMA DA LIC-SM 2023
– Até 5 de outubro – Prazo final para inscrição dos projetos culturais
– De 6 a 28 de outubro – Análise Técnica: Análise pela Secretaria Municipal da Cultura através da Coordenação da LIC
– 31 de outubro – Divulgação dos projetos Habilitados e Inabilitados
– De 1º a 5 de novembro – Apresentação de recursos dos projetos inabilitados
– 16 de novembro – Divulgação do resultado dos recursos
– De 18 de novembro a 9 de dezembro – Seleção Final pela Comissão Normativa
– 14 de dezembro – Divulgação preliminar da Seleção Final
– 16 de dezembro – Divulgação definitiva da Seleção Final
– A partir de 19 de dezembro – Entrega de uma via física dos projetos aprovados com todos os anexos na SMC. Recebimento do Certificado de Aprovação e assinatura do Termo de Ciência e Conhecimento de Responsabilidade
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