ELEIÇÕES. Organismos internacionais e nacionais atestam confiabilidade do pleito e urnas eletrônicas

Da Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior Eleitoral / Com foto de Reprodução

Missões de Observação Eleitoral (MOEs) que acompanharam as Eleições Gerais de 2022 atestaram: o processo eleitoral brasileiro é seguro, confiável, transparente e eficaz, e as urnas eletrônicas são uma fortaleza da democracia. Mais de 120 observadores internacionais, depois de analisar por meses a urna eletrônica brasileira, vieram ao país acompanhar a votação e a totalização dos resultados, durante o primeiro e o segundo turno, realizados nos dias 2 e 30 de outubro. Além dos observadores estrangeiros, oito instituições nacionais presenciaram os trabalhos do processo eleitoral deste ano.

Relatórios preliminares divulgados por nove organismos internacionais que realizaram MOEs ou missões técnicas de acompanhamento nas Eleições 2022 asseguram a integridade e a segurança da urna eletrônica. São eles: Organização dos Estados Americanos (OEA); União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore); Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Rojae-CPLP); Parlamento do Mercosul (Parlasul); Institute for Democracy and Electoral Assistance (Idea Internacional); Carter Center; Rede Mundial de Justiça Eleitoral (RMJE); International Foundation for Electoral Systems (Ifes); e Transparencia Electoral América Latina.

Os observadores representantes de instituições brasileiras, públicas e privadas, que acompanharam as Eleições 2022 também emitiram relatórios. As entidades são: Associação Juízes para a Democracia (AJD); Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep); Faculdade de Direito de Vitória (FDV); Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Transparência Eleitoral Brasil; Tribunal de Contas da União (TCU); e Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Todos os relatórios preliminares estão DISPONÍVEIS no Portal do TSE.

Com o intuito de reforçar a importância dos relatórios para atestar a lisura e a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro, destacando a maturidade do país com relação ao uso do sistema eletrônico de votação, nesta semana, o Portal do TSE lança uma série de matérias que vão esmiuçar os principais pontos de cada documento preliminar.

Veja abaixo observações importantes enfatizadas pelas missões

O relatório da Missão da OEA destaca que “a urna eletrônica brasileira mais uma vez comprovou sua eficácia, produzindo resultados rápidos, que foram divulgados sem contratempos”.

No documento apresentado, a Missão da Uniore registra a maturidade brasileira com relação ao uso do sistema eletrônico de votação – que se tornou um dos principais aspectos da cultura cívica brasileira –, bem como a vocação democrática e o civismo do povo brasileiro no exercício da democracia.

O relatório da Rojae-CPLP afirma que o sistema eletrônico de votação, uma vez mais, mostrou-se seguro e confiável, não dando margem a reclamações sobre a transparência do processo. A instituição sublinha ainda que o Brasil é um dos poucos países do mundo que, em menos de quatro horas, projeta quase 100% dos resultados eleitorais.

De acordo com o relatório da Missão do Parlasul, a utilização das urnas eletrônicas, nas condições observadas, revelou-se segura, não sendo registrado nenhum inconveniente na sua utilização em todas as seções eleitorais visitadas.

Já o Idea Internacional parabeniza a Justiça Eleitoral, e o TSE em particular, pela imparcialidade, eficiência e profissionalismo na atuação. A nota da organização confirma a integridade e a eficiência do sistema eletrônico de votação e destaca que, apesar do ambiente político complexo, com preocupações democráticas e múltiplas tensões, as eleições têm sido um trunfo fundamental para fortalecer os alicerces da democracia brasileira…”

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