TRANSPORTE. Primeira reunião pública explica licitação e quer ouvir a opinião da comunidade

Por Rafael Favero / Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal

Ao todo, 40 pessoas compareceram na primeira reunião pública sobre a licitação do transporte coletivo. O encontro entre a Prefeitura de Santa Maria e a comunidade do Bairro Camobi ocorreu no final da tarde desta quinta-feira (3), no CTG Sentinela da Querência. Na ocasião, o prefeito Jorge Pozzobom e o secretário da Mobilidade Urbana, Orion Ponsi, apresentaram os detalhes do processo e ouviram sugestões dos moradores do bairro para melhorar o sistema. Há ainda outras 11 reuniões previstas, em todas as regiões de Santa Maria, e mais uma audiência pública, de caráter formal, em 24 de novembro, na Praça Saldanha Marinho, às 19h. 

“Pedimos que a população participe dessas reuniões, porque é uma forma de evitarmos problemas futuros. Ninguém melhor do que os moradores no bairro para apontar no que o sistema precisa melhorar. Por isso, eu digo, Santa Maria é a cidade cuidando e ouvindo as pessoas”, comentou, na ocasião, o prefeito Pozzobom. 

Ao chegar para a reunião, os participantes, entre eles usuários do transporte coletivo, empresários do setor, representantes de entidades e vereadores, receberam panfletos com respostas para as principais dúvidas sobre a licitação. As perguntas “porque Santa Maria vai realizar a licitação para o transporte coletivo?”, “quais são os benefícios que a licitação vai trazer para a população?”, “a licitação vai interferir no preço da passagem?”, “o que a licitação diz sobre a quantidade de linhas de ônibus?” e “quanto às paradas?” estão respondidas no material, que será distribuído em todas as discussões com a comunidade. 

O secretário Orion Ponsi apontou os principais itens previstos para o novo contrato. Antes de adentrar nos pormenores da licitação, ele lembrou os impactos que a pandemia trouxe para o sistema: foram 28.756.105 passageiros transportados em 2019, antes da crise sanitária, número que caiu para 16.152.542, conforme projeção total para 2022. 

Depois, o chefe da pasta da Mobilidade Urbana explicou as medidas tomadas pelo Município para evitar que o custo do sistema não fosse repassado integralmente aos usuários. O subsídio de R$ 6,24 milhões foi a principal delas, além da unificação de linhas com poucos passageiros, a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para as empresas concessionários em 2021 e a redução no número de cobradores, ações necessárias para evitar o aumento tarifário ainda maior. Atualmente, a passagem custa R$ 4,50 para quem utiliza os cartões Cidadão e Vale-transporte e R$ 5 para quem paga em dinheiro. 

O que a licitação vai exigir?

Os presentes puderem conhecer as exigências da licitação para a empresa que irá operar as linhas de ônibus. Entre as informações apresentadas, está o número de linhas, no total de 20, a unificação das tarifas urbanas e distritais (não haverá mais diferença de preço entre os ônibus das zonas urbanas e rurais), a quantidade de ônibus que terão ar-condicionado, prevista em 30% da frota, a idade média dos ônibus, que será de 8 anos, e a quantidade de cobradores exigidos: de 25% a 28% dos ônibus, nas linhas mais demandadas e nos horários de pico. 

Quanto às frequências das linhas, o secretário explicou que a Prefeitura vai baseá-las em estudos técnicos, conforme a demanda. Porém, Ponsi convidou que as pessoas colaborassem e sugerissem horários, pois convivem com as dificuldades de perto. O secretário tomou nota durante a fala dos participantes da reunião. As definições agora, antes da licitação, e no decorrer do contrato serão tomadas de forma conjunta entre Prefeitura e população. 

As novas tecnologias também foram tema da apresentação. A empresa vencedora do processo precisará aceitar cartões de crédito e de débito, bem como QR Code, para pagamento da passagem. Ao mesmo tempo, os ônibus terão câmeras de videomonitoramento interno, para maior segurança aos passageiros. E o que é bastante aguardado pelos usuários, um novo aplicativo para acompanhamento dos horários dos ônibus, também constará no contrato. Todas as tecnologias estarão interligadas no chamado Centro de Controle Operacional (CCO) no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) de Santa Maria, na Avenida Nossa Senhora Medianeira.  

Para Orion Ponsi, todas as sugestões da população são bem-vindas, mas ele fez questão de frisar que as propostas da Prefeitura na licitação estão firmadas em estudos técnicos, dos quais a maior parte foi realizada pela empresa Pró-Cidades, contratada via licitação ainda em 2019 para elaborar o Plano Diretor de Transporte Coletivo de Santa Maria. Ao mesmo tempo, o secretário lembrou que todas as melhorias que os usuários exigirem têm impacto no preço da tarifa e que, portanto, deve haver equilíbrio.

“A licitação não é apenas um processo formal e exigido, inclusive, judicialmente. A licitação é uma ferramenta para que o sistema de transporte coletivo seja adaptado às atuais necessidades de Santa Maria, que, nos últimos 50 anos, evoluiu muito e se transformou em termos residenciais, comerciais e de serviços”, afirmou Ponsi. 

O novo contrato tem previsão de duração de 10 anos e prevê a realização periódica de pesquisas de opinião sobre a qualidade do serviço. A licitação será lançada após o término de todos os encontros com a comunidade. As discussões públicas terão fim em 24 de novembro, na Praça Saldanha Marinho, em uma audiência pública que servirá para validar do processo. Depois, a licitação será enviada pela Prefeitura ao Tribunal de Contas para, posteriormente, ocorrer a sua publicação. A parte que compete ao Município será concluída até o início de dezembro, de acordo com o secretário de Mobilidade Urbana. 

Outras novidades

Para além do processo licitatório, a Prefeitura fará outros investimentos na infraestrutura do transporte coletivo. As destacadas pela Prefeitura na reunião pública foram a construção de um novo terminal de embarque e desembarque na Avenida Rio Branco e a instalação de corredores de preferenciais para ônibus nas ruas Riachuelo e André Marques e na Avenida Presidente Vargas e o início das tratativas para fazer o mesmo na RSC-287, a Faixa Nova de Camobi, e na ERS-509, na Faixa Velha de Camobi, vias que não são de domínio do Município. 

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Participaram da primeira reunião pública representantes da Associação dos Transportadores Urbanos (ATU), do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e do Sindicato dos Trabalhadores e Condutores de Veículos Rodoviários de Santa Maria e Região (Sitracover), os vereadores Admar Pozzobom, Manoel Badke, Getúlio de Vargas, Alexandre Vargas, Givago Ribeiro, Luci Duartes e Pablo Pacheco. 

Como representantes da Prefeitura estiveram o chefe do Gabinete do Prefeito, Alexandre Lima, o secretário adjunto de Mobilidade Urbana, Rui Fabrin, o superintendente de Mobilidade Urbana, Silvio Souza, o procurador-geral do Município, Guilherme Cortez, o assessor superior de governo, Leonardo Kortz, e outros servidores da pasta de Mobilidade Urbana. 

A próxima reunião pública ocorre na segunda-feira (7), na Escola Batista, no Bairro Salgado Filho, às 19h. Confira o calendário completo clicando aqui.

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