Por Nathália Costa / Da Assessoria de Imprensa da Sedufsm
Entre os dias 22 e 27 de setembro, docentes da UFSM e de todo o país intensificam a mobilização contra a Reforma Administrativa, proposta em debate no Congresso Nacional que ameaça os serviços públicos e, consequentemente, o direito da população à saúde e educação gratuitas.
A Sedufsm, em conjunto com o ANDES-SN, integra uma série de ações locais e nacionais que se somam à agenda da Semana Unificada de Lutas. Em Santa Maria, a Sedufsm atua também na Frente Unificada de Servidores contra a Reforma Administrativa, que reúne sindicatos da educação da cidade. No último dia 11, a Frente realizou um ato na Praça Saldanha Marinho, dialogando com a comunidade sobre os riscos da proposta.
Na próxima semana, docentes da UFSM integram atividades em Santa Maria e em Brasília. Entre os dias 25 e 27, a Sedufsm estará presente no Descubra UFSM com uma blitz de conscientização. Paralelamente, entre 22 e 27, uma caravana de docentes estará em Brasília para reforçar o calendário nacional de lutas. Na capital federal, a agenda inclui debate no dia 22, ato no aeroporto em 23, ato público na Câmara dos Deputados em 24 e reunião conjunta dos setores do ANDES-SN nos dias 25 e 26. Confira abaixo a agenda completa.
Agenda da Semana Unificada de Lutas – 22 a 27 de setembro
Local
- 25 a 27/09: Blitz da Sedufsm no Descubra UFSM
- 22 a 27/09: Caravana de docentes da Sedufsm em Brasília
Nacional
- 22/09: Debate “Os ataques às universidades públicas são ataques à democracia!”
- 23/09: Ato no aeroporto de Brasília
- 24/09: Ato público na Câmara de Deputados e visita a gabinetes
- 25 e 26/09: Reunião conjunta dos Setores das IFES e das IEES/IMES/IDES do ANDES-SN
Embora o texto final da Reforma Administrativa ainda não tenha sido apresentado, o relator do Grupo de Trabalho da Câmara, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), já antecipou medidas como a redução de salários iniciais, ampliação de contratos temporários no lugar de concursos, progressão mais lenta na carreira e uso da avaliação de desempenho como critério de permanência.
Segundo o parlamentar, o pacote deve ser dividido em uma PEC, um projeto de lei complementar e um projeto de lei ordinária, totalizando cerca de 70 medidas. Para o movimento sindical, trata-se de um plano que precariza o serviço público e abre caminho para privatizações, com impactos diretos na população.
Atualmente, a análise da proposta da Reforma Administrativa está parada no Congresso devido à sobreposição de pautas por parte da direita parlamentar, a exemplo da PEC da Blindagem e da aprovação de urgência na votação pela anistia aos golpistas do 8 de janeiro. Mesmo assim, a proposta pode ser avaliada e encaminhada ainda no próximo mês. No texto atual, o ANDES-SN alerta para ao menos cinco pontos críticos na proposta:
- Generalização dos contratos temporários, substituindo concursos públicos.
- Metas e desempenho priorizando quantidade de atendimentos em vez de qualidade.
- Fragilização da estabilidade e aumento do espaço para apadrinhamentos políticos.
- Arrocho salarial e ataques às aposentadorias, com bônus condicionados ao desempenho.
- Manutenção de privilégios para poucos, enquanto a maioria dos servidores terá perdas.
Para aprofundar, leia a matéria que publicamos ontem (17): O pacote de maldades que está sendo montado na Reforma Administrativa.
No início de setembro, docentes da UFSM reuniram-se em assembleia para deliberar sobre a agenda de mobilização contra a reforma. O encontro contou com a participação de professores do campus sede e dos campi de Frederico Westphalen e Palmeira das Missões. Por maioria, a categoria aprovou a realização das atividades de conscientização e diálogo com a comunidade.
Para o presidente da Sedufsm, professor Everton Picolotto, a mobilização contra a reforma é fundamental. “É uma oportunidade de mostrar que não é apenas quem trabalha no serviço público que será afetado, mas toda a população, que depende dos serviços que serão atacados e precarizados.” Ele também reforça que os argumentos favoráveis à reforma não se sustentam. “Enquanto o Brasil destina 13% do PIB para os serviços públicos, os países da OCDE aportam 17%. O serviço público brasileiro já é insuficiente para as dimensões do país, e a reforma só agravará essa situação.”
As atividades em Santa Maria e em Brasília integram um movimento nacional de pressão sobre o Congresso para que a proposta não avance. Leia também a matéria completa que publicamos sobre os mitos ao redor da reforma no serviço público.
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