Da Redação da Agência Brasil / Com acréscimo do Editor
O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023. A medida é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
A Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) e define ainda que os feriados estaduais ou municipais serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional dos estados e municípios.
O documento informa também que é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que está disposto na portaria que define os dias de feriado e ponto facultativo.
Relação dos feriados e pontos facultativos de 2023:
– 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
– 20 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
– 21 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
– 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);
– 7 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
– 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
-1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
– 8 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
– 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
– 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
– 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
– 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
– 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e
– 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).
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Acréscimo do editor. Um dos pontos facultativos federais é feriado municipal em Santa Maria. No caso, o Corpus Christi, uma data móvel católica que em 2023 será em 8 de junho.
Há outros dois feriados municipais, pelo menos, a ser contabilizados: 17 de maio, aniversário do município, e 8 de dezembro, dedicado à padroeira do município.
É preciso acrescentar à lista pelo menos mais um feriado estadual. No caso, o de 20 de setembro, dedicado a lembrar a Revolução Farroupilha, data máxima do Rio Grande do Sul.
Sim, e daí? França tem 11 jours féries em 2023, um no domingo. Alguns departamentos (os estados deles) ainda tem dois adicionais. Palavra-chave é ‘produtividade’. Há quem diga que faltam centenas de tecnicos em informatica (definição generiaca abarca diversas funções) na aldeia. Nenhuma surpresa Acontece em todo lugar. Solução seria pagar salarios melhores para atrair mão de obra. Mas o sistema não trabalha assim. Padrão é um monte de marketing sobre as ‘vantagens’ da profissão, criação de cursos ‘Walita’ e saturação do mercado de trabalho.