Os primeiros passos de uma grande e urgente reconstrução – por Valdeci Oliveira

Dizem que o primeiro passo para resolver um problema é reconhecê-lo como tal. Na sequência, entendê-lo e ter a disposição para enfrentá-lo. E, claro, buscar as condições para sua solução. Caso não as tenha, surge a necessidade de criá-las. As primeiras semanas que antecederam a posse do presidente Lula constituíram num período que, entre articulações para a composição do governo e as negociações no Congresso para aprovar a PEC e garantir o Bolsa Família de maior valor, se procurou entender as contas deixadas, ver a real situação do Estado brasileiro depois de quatro anos de desmontes e inépcias. Foram mais de trinta os grupos temáticos que se debruçaram a fazer uma espécie de raio-x da conjuntura, da “herança” deixada.
 
Mesmo que algumas esferas da gestão que estava saindo estivessem com pouca disposição para a entrega de informações, outros canais oficiais mostravam um cenário nada promissor nas mais diferentes áreas, da saúde à educação, passando pela pesquisa, desenvolvimento tecnológico, infraestrutura e meio ambiente. A área social, que quanto maior for a desigualdade de um país maior é a necessidade de orçamento, talvez tenha a sido a mais atingida, pois ela dialoga com outras ações, também fragilizadas, como os campos da saúde (da imunização contra várias doenças ao acesso a consultas, exames, cirurgias e tratamentos) e ensino público (vagas em creches e escolas, merenda escolar, crédito educativo, etc.), questões indígenas, políticas públicas voltadas às mulheres, jovens, população quilombola, entre muitas outras.

É importante sempre ressaltar que inúmeros programas voltados a esses segmentos foram completamente desfigurados ou até extintos por conta da visão ideológica que ditou as regras nos últimos anos. Da mesma forma que retomar processos vitais para o restabelecimento do crescimento econômico com inclusão social e distribuição de renda – depois de mais de 70 meses de políticas ultraliberais sendo implementadas diariamente – não é tarefa das mais fáceis. Mas como se diz, é do jogo e precisa ser enfrentado.

O promissor nisso tudo é que há disposição, compromisso e experiência de três governos e meio (pois houve um golpe no caminho) para se buscar reverter o triste quadro a que fomos jogados no último período, em que redes de proteção e acolhimento social foram aniquiladas, onde a participação da sociedade civil nos seus destinos, assim como uma série de direitos básicos, foram relegados a um plano tão abaixo que sequer era possível vê-los, onde a desarticulação de programas e medidas para a maioria foi a regra e não a exceção.

A vantagem, e ela existe, é de que se sabe onde procurar, como formular, quais os mecanismos podem ser acionados. Têm-se a consciência de que pontes precisam ser refeitas, e há muita disposição para o debate, articulação e negociação, considerando que, quando se trata de recursos para resolver um problema, não necessariamente estes sejam somente de ordem financeira, mas política.

Também pode ser visto como vantagem a retomada de relações bi e multilaterais com outras nações, a existência concreta de credibilidade exterior, a volta (e em alguns casos recriação) dos fundos internacionais para a proteção da Amazônia e a busca por “previsibilidade”, o que é importante tanto para os ditos mercados como para o próprio governo.

O desbloqueio de R$ 1 bi para a Cultura, assim como outros R$ 4 bi para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia, a retomada da Farmácia Popular, o retorno do país às campanhas de vacinação, o reajuste do piso nacional do magistério, a retirada de importantes empresas públicas de processos de privatização, os grupos de trabalho criados para discutir e elaborar políticas de aumento real do salário mínimo, a retomada dos investimentos públicos como ferramenta de fomento econômico e reposicionamento dos bancos federais na oferta de crédito e financiamento mostram a tal disposição dita no início deste texto. A elas, na busca pela normalidade, se somam a abertura de diálogo com governadores, reitores e reitoras de universidades e institutos federais, com partidos de oposição, movimentos sociais, agentes econômicos e trabalhadores, assim como a revisão de contratos e edição de medidas provisórias, decretos e portarias que buscam agilizar a colocação da bagunçada casa em ordem.

Para que se tenha uma ideia da “bagunça”, até 2020, quando havia, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), algum litígio entre empresas e governo e este resultava em empate no seu julgamento, o resultado era favorável à Fazenda federal. Há dois anos, porém, uma canetada inverteu a posição e gerou prejuízos bilionários à União, algo em torno de R$ 60 bi anuais. E esse é apenas um exemplo entre inúmeros que começaram a ser desfeitos.

Agora é arregaçar as mangas, concentrar as energias no trabalho a ser executado, gastar saliva e sapato e reconstruir o país para que este seja realmente de todos os brasileiros e brasileiras.

(*) Valdeci Oliveira, que escreve sempre as sextas-feiras, é deputado estadual pelo PT e foi vereador, deputado federal e prefeito de Santa Maria. É também o atual presidente da Assembleia Legislativa gaúcha.