Que país queremos para os próximos anos? – por Giuseppe Riesgo

O Brasil é um país continental que tem absolutamente tudo para se desenvolver. Dispomos de recursos naturais abundantes, não convivemos com grandes desastres naturais (assim, não desperdiçamos capital com o custo de reconstruções), possuímos excelente clima e temos uma competitiva produção agropecuária. Detemos, ainda, diversos rios navegáveis e uma enorme costa marítima. Em síntese, temos tudo para diversificar a nossa logística modal, o nosso escoamento produtivo e facilitar o nosso comércio internacional -, além do turismo.

Bastaria então acumular capital, educar desde a base e tornar o nosso capital humano mais produtivo. E, assim, com o mínimo de infraestrutura, produzir da indústria ao agronegócio, com imensa eficiência e baixíssimo custo operacional e logístico.  Mas por que não fazemos isso? O que nos afasta desse modelo de crescimento socioeconômico?

A resposta passa pelo excesso de dirigismo central e intervencionismo econômico. Desde a República Velha, pelo menos, nós tentamos crescer e desenvolver o país com forte participação do Estado na economia. Do século XX para cá, passamos por diversos “planos de desenvolvimento” e diversas constituições. Tudo inspirado na concepção de um Estado promotor do crescimento e desenvolvimento socioeconômico do Brasil.

Nessa romaria, tivemos dois Planos Nacionais de Desenvolvimento (PND I e II), um Plano Quinquenal (que construiu uma nova capital), um Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG), cinco planos econômicos em 15 anos, diversas moedas extremamente desvalorizadas, muito protecionismo ao comércio internacional e um Estado que sempre esteve, em maior ou menor escala, endividado e na contramão das políticas macroeconômicas dos países desenvolvidos.

Será que só nós estávamos certos? É claro que não. A última tentativa se deu com a Constituição Federal de 1988. Na ânsia de desenvolver a nação com mais um projeto de desenvolvimento estatal, construímos um ordenamento jurídico “garantista” e centralizador, que acarretou em um modelo de Estado caro, ineficiente e, ainda por cima, concentrador de riqueza. Ou seja, uma tragédia social.

Nosso modelo de Federação concentra em torno de 70% dos recursos em Brasília, 20% nos estados da Federação e o resto nos mais de 5500 municípios brasileiros –, geralmente pequenos e pobres. Por outro lado, delega aos estados a segurança ostensiva, parte da educação de base e parte da prestação dos serviços de saúde do Sistema Único. Aos municípios fica a educação primária, outra parte da saúde pública e toda a zeladoria que uma cidade precisa.

Em uma federação assim, o dinheiro vai a Brasília e retorna na forma de repasses via emendas parlamentares ou vinculações obrigatórias. É um vai e vêm burocrático e burro. Burocrático, porque com o intuito de evitar a corrupção, têm-se que criar regras e mais regras para sua aplicação. Órgãos e mais órgãos de controle para evitar a roubalheira dos recursos públicos. Burro, porque ao levar tantos recursos para a União, afastamos o gasto público do gestor que está na base e delegamos a um burocrata distante que, obviamente, desconhece a realidade dos mais distintos lugares em um país continental como o nosso.

Por isso, a Federação brasileira deveria rumar para essa base. Com o recurso perto de quem paga os impostos, a aplicação e a cobrança aumentam e a população passa a sentir o Estado atuando em suas demandas. Nesse contexto, o senso cívico cresce e a população passa a entender porque, afinal, paga impostos.

No atual modelo é justamente o contrário. Ao premiar a ineficiência, o civismo político se esvai e a revolta com a política (e os políticos) naturalmente cresce. O resultado? Uma sociedade que desacredita das instituições públicas e que marcha para uma anomia social e política no país. Em outras palavras: não é com experimentos sociais e monetários – como, por exemplo, a fatídica criação de uma moeda comum com a Argentina -, que iremos desenvolver o país.  Abrir a economia, acumular capital, focar na educação de base e melhorar a produtividade. Eis o caminho que o mundo inteiro adotou para se desenvolver e que nós insistimos em ignorar. Assim, infelizmente, perderemos todos nesses próximos quatro anos.

(*) Giuseppe Riesgo é deputado estadual e cumpre seu primeiro mandato pelo partido Novo. Ele escreve no Site todas as quintas-feiras.