Por Paulo André Dutra / Da Assessoria de Imprensa do Sindicato dos Professores Municipais (Sinprosm)
No primeiro encontro do ano, o prefeito Jorge Pozzobom e seu secretariado elencaram aos representantes do Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria diversos empecilhos para a falta de previsão de um índice para a revisão salarial. A data base do funcionalismo municipal é março.
O Sinprosm reivindica a equiparação do piso nacional no primeiro nível do plano de carreira da categoria. Com o índice de pessoal acima do limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, apontado pelo Tribunal de Contas do Estado, medidas de controle estão sendo tomadas pela gestão, relatou o secretário de Administração e Gestão de Pessoas.
Segundo ele, a evolução da arrecadação e a redução do gasto com pessoal no quadrimestre, com fechamento em abril, poderão dar um panorama. Antes disso, não há perspectiva de se estabelecer um índice. Pozzobom deu a entender que, após este período, a administração poderá optar por uma revisão em parcelas.
A falta de uma proposta frustra e gera incerteza na categoria, comenta o coordenador de Comunicação e Formação Sindical, Rafael Torres. “Hoje já temos dois níveis recebendo abaixo do piso no início da carreira. Estamos acumulando perdas. A categoria deverá se posicionar em busca de um reajuste emergencial de, no mínimo, o índice de 14,94% aplicado ao piso nacional”, adianta.
Abertura do ano
Houve uma avaliação sobre o início do ano letivo e a apresentação de algumas necessidades, relatadas pelas escolas em pesquisa realizada pelo Sinprosm junto às direções. Pelo relato da coordenadora de Educação Infantil, Deise da Silva, o número mais significativo é a falta de 93 estagiários e monitores. Isso se deve ao valor defasado das bolsas pagas, ocasionando dificuldade no preenchimento de vagas e alta rotatividade. A gestão concorda que há necessidade de reajustar o valor das bolsas, problema que se estende a todo o governo, mas esbarra no mesmo problema da contenção de despesas.
Enfrentado no início do ano anterior, inclusive com judicialização por parte do sindicato, o pagamento das RST’s (Regime Suplementar de Trabalho) não deverá atrasar neste ano, garante o secretário Mascarenhas. A previsão é de pagamento na folha de março.
A reunião, realizada no início da tarde desta quinta-feira (2), teve também a presença dos secretários de Educação, Lúcia Madruga, e da Procuradoria do Município, Guilherme Cortez. As professoras Vera do Monte (Professores Aposentados), Marta Hammel (Finanças), Lenir Keller (Escola do Campo) e Juliana Moreira (Organização e Patrimônio) representaram o Sinprosm.
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