ESTADO. Deputado petista cobra do governo a execução integral do auxílio emergencial gaúcho

Por Tiago Machado / Da Assessoria de Imprensa do Parlamentar

O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (1º de março) para cobrar a execução integral do auxílio emergencial gaúcho, programa criado em 2021 pelo governo do Estado como resposta aos danos econômicos e sociais da pandemia. Conforme Valdeci, passados dois anos do lançamento do auxílio gaúcho, os resultados são decepcionantes até o momento.

“Dos quatro grupos previstos para receberem recursos, apenas dois foram contemplados (o das mães solo e o das empresas do SIMPLES gaúcho). Já os grupos dos microempreendedores individuais e dos trabalhadores e trabalhadoras dos setores da alimentação, alojamento e eventos que perderam seus empregos na pandemia, seguem, há dois anos, a ver navios, sem receber os recursos. Isso é inaceitável em se tratando de um programa que leva o ´emergencial` no seu nome”, destacou.

Na sua manifestação, Valdeci disse esperar que a nova promessa feita pelo governo do Estado – que anunciou, para o próximo dia 10 de março, o começo do cadastramento dos grupos que ainda não receberam o auxílio estadual e, para maio e junho, a realização dos pagamentos respectivos – seja concretizada. Mas ele alertou para a necessidade da execução integral dos recursos.

“Quando o auxílio gaúcho foi anunciado, em março de 2021, foi divulgado um investimento de mais de R$ 100 milhões (nesta ação). Porém, o que se vê na prática é que, no máximo, a execução chegará em R$ 74 milhões, isso caso toda essa nova etapa do programa vingar 100%, o que não ocorreu nem de perto nas fases anteriores.  Não dá para conceber que um programa voltado a pessoas e setores em situação de vulnerabilidade social tenha uma defasagem de R$ 30 milhões na sua aplicação. Imagina o quanto esse recurso vai fazer falta para quem ficou sem emprego ou teve que fechar as suas atividades econômicas”, destacou o deputado.

RENDA BÁSICA – Ao concluir o pronunciamento, Valdeci anunciou que já solicitou à Assembleia Legislativa o desarquivamento do projeto de lei de sua autoria que prevê a criação da política estadual de renda básica de cidadania no Rio Grande do Sul. O PL 528/2019 teve a sua tramitação interrompida no ano passado, como prevê o regimento do Parlamento, porque Valdeci exerceu o cargo de presidente do Legislativo gaúcho.

“Com o desarquivamento, o projeto da Renda Básica Estadual já está tramitando novamente. Espero o apoio dos deputados e deputadas para tornar lei essa proposição e assim garantir um auxílio financeiro contínuo e concreto para a população gaúcha que está na condição de pobreza extrema. O fracasso, até aqui, do auxílio emergencial gaúcho, infelizmente, atesta que precisamos fazer muito mais e melhor pelas pessoas em situação de vulnerabilidade social”, explicou.