O meu voto será pelos professores e servidores de escolas – por Valdeci Oliveira

Já escrevi certa vez neste espaço de opinião, que entre as diversas frases cunhadas por Darcy Ribeiro que nos faziam refletir sobre a realidade então posta e que buscavam expor e explicar o Brasil, tinha uma que, por conta da sua lucidez e dramaticidade, muito me tocava – e até hoje aguça meu senso crítico. Na avaliação do antropólogo e sociólogo (amigo e companheiro de luta de Leonel Brizola), as aflições pelas quais passava a educação no Brasil havia séculos tinham uma explicação central.

Para o homem que também estudava e defendia nossos povos originários, a crise da educação não se tratava exatamente de uma crise, mas de um projeto. E pelo histórico que temos vivenciado, com exceções aqui e acolá, temos a certeza de que o formulador da ideia dos CIEPs – as escolas de tempo integral – estava coberto de razão.

Só isso explica o fato de que, na última década, para ficarmos restritos a um período recente do Rio Grande do Sul, a fragilização e a precarização da educação e dos educadores e educadoras foi, para além dos duvidosos argumentos de falta de recursos, o horizonte programático das forças políticas que geriram e vem administrando o estado.

Entre salários parcelados e congelados – foram sete longos anos nessa situação -, passando por reajustes cuja mágica contábil resultava em quase nada – como os 32% anunciados em 2021 e que pelas regras transformou o índice em míseros reais na maioria dos casos, pois do índice foram abatidos todos os avanços e direitos conquistados pelos professores e professoras em décadas de dedicação -, o único caminho oferecido à educação gaúcha tem sido o da ladeira abaixo.

E, junto dela, vamos todos e todas – pais, mães, estudantes e demais integrantes da comunidade escolar. Mas essa parcela da sociedade não está só. Com ela, está o futuro de gerações, a qualidade de vida e o direito à cidadania. Junto a ela, estão os desenvolvimentos econômico e social gaúcho, pois sem educação de qualidade estes não têm chances de vingarem.

E novamente a história se repete. E novamente como farsa.

Tramita na Assembleia Legislativa projeto do executivo estadual que prevê a concessão de 9,5% de reajuste ao magistério, mas excluindo aposentados e funcionários de escolas. A proposta é inferior ao aumento do Piso Nacional do Magistério para 2023 (14,95%), em que o governo Lula, através do Ministério da Educação, publicou portaria estabelecendo um valor de R$ 4.420,55.

Importante que a sociedade saiba que, no RS, o salário básico do Agente Educacional I (serventes e merendeiras) está um pouco acima dos R$ 650. Para equiparar essa remuneração ao salário mínimo regional, é necessário, mensalmente, pagar um completivo a esses servidores.

Da mesma forma, é importante que fique claro que, a exemplo da ilusão dos “32%”, a atual proposta também descontará o índice dos valores da chamada parcela de irredutibilidade, que é formada pelas vantagens temporais. E, sendo absorvida pelo reajuste, muitos professores, especialmente aqueles que têm mais tempo de serviço, não terão nenhum aumento no subsídio ou receberão menos de 9,46%.

Novamente, será a própria categoria que irá financiar seus próprios ganhos. Na vida real, o reajuste médio será de pouco mais da metade do anunciado pelo governador Leite. Para efeito comparativo, em janeiro, o chefe do executivo estadual recebeu um aumento de 32% (mais casa, comida e roupa lavada).

E nessa seara de injustiças e manobras vis, em que pessoas são transformadas em despesas a serem reduzidas, em que o nobre ofício de ensinar fica apartado de um tratamento equivalente à sua importância, a nossa bancada, juntamente com o PCdoB e o PSOL, apresentou emenda ao projeto do governo em que propõe, de forma responsável, que os educadores e trabalhadores de escolas, aposentados ou não, recebam 14,9% e, dessa forma, tenham um reajuste equiparado à Lei nacional.

Para quem diz que se trata de fazer caridade com o chapéu alheio, lembro que, no governo Olívio, foi concedido 43,6% de reajuste ao magistério e funcionários de escolas, 20% no valor do vale-refeição e a incorporação de 20% do abono (parcela autônoma) ao vencimento básico para professores e 100% para os servidores de escolas.

Anos mais tarde, o governo Tarso, do qual tive a honra de ser o líder na Assembleia Legislativa, concedeu reajuste de 76,7% (frente a uma inflação de 26,3%), fazendo com que a remuneração média líquida da categoria crescesse 68%, contra 22,5% nos oito anos dos governos Sartori e Leite (dos inativos foi de apenas 9,2%).

E isso foi feito por acreditar que a política é feita de escolhas, prioridades.

Por tudo isso, eu, Valdeci Oliveira, como sempre fiz, votarei a favor dos homens e mulheres que dedicam suas vidas a ensinar nossas crianças e jovens, a favor dos homens e mulheres que servem merenda, limpam e organizam as salas de aula, os pátios, as secretarias. Ou seja, votarei a favor dos 14,95% para toda categoria da educação pública gaúcha.
Lembre-se, governador, não se faz educação sem pessoas.

(*) Valdeci Oliveira, que escreve sempre as sextas-feiras, é deputado estadual pelo PT e foi vereador, deputado federal e prefeito de Santa Maria.