Por Maiquel Rosauro
Se tudo seguir conforme o planejado, no ano eleitoral de 2024 cada vereador de Santa Maria terá mais de R$ 800 mil para direcionar em emendas impositivas. O valor supera os R$ 495 mil que cada parlamentar teve direito este ano.
Para conseguir inflacionar a ferramenta, o Poder Legislativo trabalha para aprovar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal 1/2023, proposto pelo vereador Tony Oliveira (MDB), que aumenta o percentual das emendas impositivas de 1,2% para 2% da Receita Corrente Líquida (RCL) do ano anterior. Na segunda-feira (24), com o Plenário da Câmara vazio, foi realizada uma audiência pública para tratar do assunto. A reunião durou pouco mais de 20 minutos.
“Aumenta o valor destinado, mas não para nós, o dinheiro é para o povo de Santa Maria, nos dando uma condição melhor de atender às necessidades do nosso povo através da saúde, escolas, ONGs e instituições que nos procuram pedindo ajuda e que o Poder Executivo, de uma maneira ou outra, não atende as necessidades dessas demandas”, explicou a vereadora Luci Duartes – Tia da Moto (PDT), durante a audiência pública.
A tendência é de que o projeto de Tony seja aprovado entre o fim de maio e o início de junho.
Nesta sexta-feira (28), a Prefeitura de Santa Maria protocolou no Legislativo a proposta da Lei Orçamentária 2024 (PL 9600/2023). O Orçamento projetado para 2024 é de R$ 1,2 bilhão. O valor da RCL previsto para este ano é de R$ 849,2 milhões.
Se a iniciativa de Tony for aprovada, o valor do orçamento impositivo será de R$ 16,9 milhões (2% da RCL). Na prática, cada um dos 21 vereadores terá direito a pouco mais de R$ 800 mil para emendas impositivas, sendo que, obrigatoriamente, metade do recurso precisa ser destinado à saúde.
Por que 2%?
É o mesmo percentual usado para turbinar as emendas impositivas do Congresso Nacional. A iniciativa surgiu em um acordo entre os parlamentares e o então governo de transição para dividir os R$ 19,4 bilhões que ficaram sem dono após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar, em 19 de dezembro do ano passado, que o orçamento secreto era inconstitucional.
Clientelismo puro. Papinho demagógico de sempre. ‘para o pôvú’. Democraticamente quem não gostar que passe maionese e engula. Nelson Rodriges dizia ‘Os idiotas vão tomar conta do mundo; não pela capacidade, mas pela quantidade.’. Santa Maria não é diferente.