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ESCOLAS DE SAMBA. Só falta a sanção de Lula para que virem, por lei, manifestação da cultura nacional

Senado aprovou, sem emendas, proposta chamada de “Lei Nelson Sargento”

Proposta aprovada pelo Plenário deverá ser batizada como “Lei Nelson Sargento” (Foto Waldemir Barreto/Agência Senado)

Da Redação da Agência Senado

Escolas de samba podem passar a ser reconhecidas como manifestação da cultura nacional. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 256/2019, aprovado na última terça-feira (4) pelo Senado. O texto segue para a sanção presidencial. Se for confirmada pelo Executivo, a nova norma deve ser batizada de Lei Nelson Sargento, em homenagem ao cantor, compositor e ex-presidente de honra da Mangueira, que morreu em 2021.

O projeto, da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), foi aprovado em 2021 pela Comissão de Educação (CE) do Senado. O relator foi o senador Paulo Paim (PT-RS). Para ele, não há dúvidas de que as escolas de samba são manifestações de indiscutível importância para a cultura brasileira. Ele ressaltou ainda a importância das escolas de samba para a economia, com os lucros que geram no Carnaval.

O texto foi aprovado sem alterações pelo Senado. De acordo com o projeto, as escolas de samba, com seus desfiles, músicas, práticas e tradições são reconhecidas como manifestação da cultura nacional. O texto determina que compete ao poder público garantir a livre atividade das escolas de samba e a realização de seus desfiles. Caso o projeto seja sancionado, a lei entra em vigor na data da publicação.

Nelson Sargento

Ícone do samba, Nelson Sargento (1924-2021) é autor de clássicos da música brasileira como Agoniza, mas não morre, Sinfonia imortal e Falso Amor Sincero, além de sambas-enredo.

Ao longo da carreira, compôs centenas de sambas com diferentes parceiros como Cartola, Carlos Cachaça e Rô Fonseca. Também integrou o grupo A Voz do Morro, ao lado de Paulinho da Viola, Zé Kéti, Elton Medeiros, Jair do Cavaquinho, José da Cruz e Anescarzinho.

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