O culto à violência e ao ódio tem que acabar – por Valdeci Oliveira

O que leva uma pessoa a tirar a vida de alguém – principalmente se este alguém vier na figura de inocentes crianças e o ato perpetrado de forma aleatória? E o que fazer para evitar que isso aconteça? Os dois questionamentos têm preocupado especialistas, governos e sociedade e, diante da barbárie e da urgência que estas impõem, ambos se apresentam como a esfinge de Tebas. Pelo mito grego, ou a deciframos ou somos devorados.

Na realidade concreta significa que se não entendermos e não termos respostas para esse enigma social pelo qual estamos passando – não de hoje – estaremos retrocedendo enquanto conjunto de seres tidos como civilizados, enquanto sociedade que, sim, avançou muito desde a redemocratização, com sua Constituição de 1988 e nove eleições presidenciais até aqui.  Entender e ter respostas passa pela política também.

Os ataques às escolas – com mortes, agressões, tentativas de homicídio e ameaças a alunos e docentes – é um dentre vários elementos que se apoderaram do imaginário de parcela da sociedade a partir da disseminação e institucionalização de discursos de ódio, violência e intolerância. Se existia uma pré-disposição, ela foi acionada por apologias, defesa de ideias extremistas e modos de agir. Tudo misturado, o resultado que vimos é certamente o mais vil dentre todos que já se manifestaram nos últimos anos.

E a “competição” entre o que há de pior inclui a eliminação física de oponente político, feminicídios em larga escala, a defesa pública da morte de alguém por conta da sua ideologia, recrudescimento da violência policial nas periferias, aumento de crimes por racismo, homofobia ou intolerância religiosa. É tipo um iceberg, mas com várias pontas.

E nesse debate é preciso que a sociedade – dos poderes de estado a organizações não-governamentais das mais diferentes origens -, repudie, exija um basta, trabalhe diuturnamente para que o nosso tecido social, esgarçado em algum lugar no tempo recente, seja recomposto. Uma tarefa complexa quanto inadiável. Da mesma forma que as tentativas de ruptura institucional que culminaram no 8 de Janeiro uniram parcelas significativas da população e angariaram a unanimidade entre todos os poderes da República brasileira, os ataques às escolas precisam ser o estopim para que nos reorganizemos e atuemos de forma firme para que adventos dessa natureza não se repitam.

Nessa semana, estive em Brasília, cumprindo uma série de compromissos. Em três dias de visitas e reuniões com secretários, ministros e parlamentares, o que presenciei foi um empenho generalizado do governo do presidente Lula com o tema, com a orientação para que o trabalho conjunto perpasse todos os ministérios em ações integradas, tendo o da Justiça, chefiado por Flavio Dino, à frente. De início, foi assinado edital de chamamento público para o fortalecimento às rondas escolares ou ações similares do programa de Segurança nas Escolas, no valor de R$ 150 milhões, além dos ajustes na portaria a ser editada relativa às responsabilidades e obrigações das plataformas quanto à moderação ativa dos conteúdos compartilhados na rede digital.

O tema, tratado como emergencial pelo governo, busca implementar normas envolvendo a supressão de publicações com viés incitador. É algo que, operado conjuntamente a outras medidas, tende a arrefecer essa cultura da violência, desse culto às armas como instrumento de resolução de problemas, da agressão física como forma de superar frustrações pessoais ou se fazer ouvir.

Em outra frente, o governo solicitou ao Congresso Nacional a retirada de tramitação de um projeto de lei apresentado no apagar das luzes da gestão anterior que dificultaria a remoção de qualquer conteúdo da rede mundial de computadores e desobrigava os provedores de o fazerem sem uma determinação judicial.

O papel das redes sociais nesse circo de horrores é indiscutível. Por isso, também foi constituído um grupo que está coordenando o trabalho junto aos 27 estados que têm delegacias especializadas ou áreas voltadas a crimes digitais para atuarem de forma coordenada no monitoramento da internet.

Enquanto especialistas sustentam que, sem desconsiderar o papel das polícias, ter uma comunidade escolar preparada e capaz de identificar e atuar em situações de risco é muito mais eficaz, alguns gestores defendem colocar guardas armados dentro das escolas. Apesar de compreensível, esta seria uma medida pontual e inexequível a médio e longo prazos.  O fato é que se trata de algo mais complexo.

Entender esse processo exige mais do que discursos de preocupação, como feito pelo governo do RS, que até o momento não encampou o tema com a importância que ele exige.  É preciso colocar esse assunto debaixo do braço, arregaçar as mangas, ser efetivo, fortalecer e ampliar as redes de proteção, de troca de informações, de vigilância cibernética e de responsabilização dos autores desse tipo de crime.

E não podemos nunca nos esquecer: as escolas – como quem nelas estuda – não são ilhas, mas reflexos da realidade.

(*) Valdeci Oliveira, que escreve sempre as sextas-feiras, é deputado estadual pelo PT e foi vereador, deputado federal e prefeito de Santa Maria.