O respeito à ciência e à educação voltou – por Valdeci Oliveira

Ao assistir uma semana atrás o anúncio feito pelo presidente Lula, de repasse de R$ 2,44 bilhões para o fortalecimento do ensino superior e profissional e tecnológico no Brasil, vi um misto de alívio e felicidade no rosto de muitos dos presentes à cerimônia no Palácio do Planalto. Num ambiente agora civilizado, sem discursos de ódio e recuperado da destruição causada por hordas insensatas quando da tentativa de golpe de estado de 8 de janeiro – turba esta, aliás, também conhecida por atuar no descrédito da ciência, da pesquisa e da evolução do pensamento humano -, o salão do Palácio do Planalto agora acolhia profissionais que atuam no ensino público superior brasileiro, estudantes e ativistas que militam na causa da educação universal e de qualidade.

E viam e ouviam aquilo que nunca deveriam ter deixado de ver e escutar: o retorno do investimento público federal em uma área essencial para o desenvolvimento humano e econômico de qualquer nação, esteja ela onde estiver no globo terrestre. Naquele momento, presenciavam o início da recuperação de algo que nunca deveria ter sido relegado, na melhor das hipóteses, a um segundo plano. Como disse Lula na ocasião, o que estava sendo anunciado era “uma semente que estamos colocando na educação. Espere que ela vai crescer, florescer e dar os frutos que nosso país tanto precisa.”

Não houvesse tido o desmonte, o congelamento de verbas (resultado do famigerado Teto de Gastos, que se mostrou tão inútil quanto injusto), os cortes orçamentários, contingenciamentos de repasses e as perseguições a dirigentes, docentes e discentes, fatos que se tornaram corriqueiros nos últimos anos para quem acompanha ou vive o tema de perto, o que hoje se traduz em resgate poderia ser, na prática, um significativo aumento de recursos, de fortalecimento de uma política pública fundamental para o nosso desenvolvimento enquanto sociedade. Mas como a realidade se mostrou inóspita, muito ainda é preciso fazer para normalizar o que nunca poderia ter saído dos trilhos.

A recomposição dos recursos ao ensino superior federal, mesmo que de forma paulatina – e lutaremos para que seja também constante – vem para enfrentar o déficit orçamentário que este enfrentaria em 2023. Pegando como exemplo algo muito próximo de nós, o crédito suplementar para a nossa Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) ficou na casa dos R$ 32 milhões e será canalizado para atender a investimentos, ao PNAES (Plano Nacional de Assistência Estudantil) e à manutenção da instituição.

Uma realidade completamente diferente da vista nos últimos anos, em que, por conta do grau de descompromisso com a educação dos brasileiros e brasileiras pelo governo que valorizava armas no lugar dos livros, a única constante eram supressões que impossibilitavam, a cada semestre, sequer pagar contas básicas como luz, vigilância e limpeza. Ainda pegando a UFSM como exemplo, os recursos agora destinados ao orçamento da instituição faz com que este volte a ser o mesmo de cinco anos atrás. Somente no ano passado, as instituições de ensino superior e profissional e tecnológico experimentaram dois cortes e três contingenciamentos.

Sim, se tratam de escolhas políticas, de visões de mundo. E no caso do governo Lula inclui ainda a portaria que aumentou em 15%, passando de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55 o Piso Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, a recomposição de R$ 1,5 bilhão no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e um reajuste que varia entre 25% e 200% nas bolsas de graduação, pós-graduação, de iniciação científica e na Bolsa Permanência em todo o território nacional. As bolsas de mestrado e doutorado, por exemplo, haviam sido reajustadas pela última vez ainda no governo da presidenta Dilma. Agora terão variação de 40% – no primeiro caso passou de R$ 1.500 para R$ 2.100 e no segundo de R$ 2.200 para R$ 3.100. E nas bolsas de pós-doutorado, o aumento será de 25%, indo de R$ 4.100 para R$ 5.200.

E novamente citando o metalúrgico “iletrado e ignorante”, como alguns adoram dizer com o objetivo de suprimir qualquer caráter humano à figura de Luiz Inácio, apesar deste ter sido, juntamente com Dilma, o presidente brasileiro que mais construiu universidades (18 instituições e 181 campi) e escolas técnicas da nossa História (422 entre 2003 e 2016, contra 140 levantadas entre 1909 e 2002), ela, a universidade, não é só para fazer teses sobre os problemas sociais, mas para ajudar a resolver os problemas sociais.

Viva a educação pública universal e de qualidade. O povo brasileiro – como certamente diriam Paulo Freire e Leonel Brizola – mais do que merece, ele precisa.

(*) Valdeci Oliveira, que escreve sempre as sextas-feiras, é deputado estadual pelo PT e foi vereador, deputado federal e prefeito de Santa Maria.