Por Patricia Miranda / Prefeitura de Cachoeira do Sul
O prefeito José Otávio Germano anunciou a aprovação de recursos que virão para Cachoeira do Sul para ações de resposta a estiagem que atingiu o Município neste ano de 2023 no valor de R$ 1.004.679,11 captados junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Para o enfrentamento da estiagem que atinge Cachoeira do Sul pelo evento adverso que recorrentemente tem causado danos e prejuízos à cidade, o Germano montou um Gabinete de Crise que foi coordenado pela Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil e contou com a participação das Secretarias de Agricultura e Pecuária, Inclusão Social, Interior e Obras. No gabinete, foi realizada a gestão do desastre com o mapeamento de áreas afetadas, cadastro de famílias e mobilização de recursos para atendimento das famílias rurais afetadas pela estiagem, utilizando caçambas adaptadas com tanques móveis e motobombas, o que ampliou em 100% a capacidade diária de transporte de água e com isto reduziu o tempo de espera das famílias.
Com base nos atendimentos e laudos emitidos por técnicos da SMIS, SMAP, EMATER, IRGA, COMDER, Sindicato Rural e Sindicato dos Trabalhadores Rurais e UFSM, a Superintendência ficou responsável por montar o Formulário de Informações de Desastres (FIDE) junto ao Sistema Integrado de Informações de Desastre (S2ID), respaldando a decisão do Prefeito Municipal de decretar situação de emergência, a qual foi homologada pelo Governo do Estado e reconhecida pelo Governo Federal.
Etapas
Vencida esta primeira etapa do reconhecimento federal, o Município ficou habilitado a iniciar o processo de elaboração de projeto de Plano de Trabalho para Ações de Resposta. A Superintendência de Defesa Civil trabalhou na elaboração de metas, justificativas e orçamentos do Plano, que recebeu a aprovação do Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil. O processo segue agora para os trâmites de empenho e pagamento que se realizará através do Cartão Nacional de Pagamento de Defesa Civil (CNPDC).
Trabalhou coletivo garantiu a conquista do recurso
O superintendente da Defesa Civil, Edson das Neves Júnior, destacou a importância do trabalho coletivo para a conquista do recurso. “Foi uma ação de governo onde por determinação do Prefeito, tivemos a atribuição de realizar a coordenação geral mas contamos com a parceria de todas as secretarias municipais. A Superintendência cumpre com a sua função legal e enquanto sistema atuou junto a Coordenadoria Estadual e Defesa Civil Nacional para buscar os recursos para as famílias afetadas. Serão mais de 142 toneladas de alimentos que atenderão a 6.348 pessoas. Isso representa mais de 57% do total de habitantes da zona rural do Município”, frisa Júnior.
A Defesa Civil aguarda ainda mais ações de resposta dos Governos Estaduais e Federais como a execução de microaçudes, renegociação de dívidas e o Programa SOS Estiagem, que atende com recursos financeiros às famílias de áreas afetadas. O Decreto de Situação de Emergência assinado pelo Prefeito Municipal deixa o Município habilitado a acessar todos recursos provenientes de ações de enfrentamento aos efeitos da estiagem.
Quem pode receber as cestas básicas?
Famílias residentes no interior do Município com renda mensal de até 2,5 salários mínimos, comprovados através do Cadastro Único tendo como mês base para consulta março de 2023. A Superintendência Municipal de Defesa Civil, após o recebimento do recurso e realização do processo de aquisição dos itens, divulgará a estratégia de atendimento com nome dos contemplados, data e local de entrega, que serão realizadas por regiões.
No que será investido o recurso:
1 – Locação de caminhão-pipa: será locado um caminhão-pipa pelo período de 90 dias, para ampliar a capacidade de transporte de água e reduzir o tempo de espera das famílias. Valor total de R$ 54.000,00.
2 – Aquisição de combustível: aquisição de 11.370 litros de diesel para abastecimento de veículos utilizados no transporte de famílias afetadas. Valor total de R$ 59.919,90.
3 – Aquisição de tanque móvel: aquisição de 1 tanque móvel com capacidade de 6.000 litros com motobomba para transporte de água potável. Valor total de R$ 9.974,21.
4 – Cestas básicas: Aquisição de 4.761 cestas básicas, que serão entregues por três meses para 1.587 famílias da zona rural afetadas pela estiagem. Valor total de R$ 880.785,00.
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