POLÍTICA. Reestruturação do IPE Saúde domina as articulações dentro e fora da Assembleia Legislativa

Reproduzido do Site do Correio do Povo / Texto assinado por Flavia Bemfica

Nesta semana, e ao longo de pelo menos as três próximas, o projeto sobre a reestruturação do IPE Saúde passa a dominar as articulações na Assembleia Legislativa. Por enquanto, o texto do governo enfrenta uma série de resistências dentro da Casa, e os parlamentares passam a sofrer pressões mais intensas tanto do Executivo quanto de entidades de servidores. Ao mesmo tempo, do lado de fora, há também indicativo de que as entidades busquem alternativas para tentar barrar a iniciativa.

Na sexta-feira, um dia após o Executivo ter enviado a proposta para a Assembleia, em regime de urgência, o texto recebeu a primeira sugestão de emenda, protocolada pelo deputado Rodrigo Lorenzoni, líder da bancada do PL, sigla que tem cinco parlamentares e hoje se constitui na maior bancada de oposição ‘à direita’ no Parlamento.

A emenda idealizada pelo PL propõe alteração na principal mudança feita pelo Executivo entre a primeira e a segunda versão do projeto: a da trava global que limita os descontos para o IPE Saúde nos salários dos servidores.

Após a cobrança de todos os dependentes ter se tornado o maior obstáculo da iniciativa, o governo, na proposta enviada ao Legislativo, estabeleceu uma trava global de 12% na alíquota de contribuição, ou seja, somadas, as mensalidades do titular e dos dependentes não podem ultrapassar 12% do salário bruto mensal. A proposta do PL é a da substituição da trava única por uma escalonada, dividida por faixa salariais. A emenda da legenda é a única até o momento.

Partidos de oposição, como PT, PSol e PC do B, que somam 14 cadeiras, não ‘bateram o martelo’ ainda sobre mudanças a serem sugeridas. E, entre aliados, a ideia é discutir alternativas nas reuniões de bancada nesta semana. De público, o partido da base mais identificado com pautas em defesa de servidores, o PDT, elogiou a mudança feita pelo Executivo.

“Avançou bastante em relação a primeira versão. A trava protege em grande parte os baixos salários”, avalia o líder da bancada do PDT, deputado Eduardo Loureiro. O parlamentar, contudo, admite a existência de vários obstáculos. “Há uma contrariedade grande. Nós queremos dialogar sobre uma revisão geral dos salários. O que mais nos chega é a necessidade de haver um cronograma de reajustes”, projeta. A sigla, que ingressou na base neste segundo governo de Eduardo Leite (PSDB), tem quatro cadeiras…

… Líder do PL diz que Executivo trata problema complexo com ‘conta de chegada’ para aliviar caixa  

Os primeiros sinais concretos de que, apesar do otimismo demonstrado por lideranças do governo, o Executivo enfrenta dificuldades no diálogo com a Assembleia em relação às mudanças no IPE Saúde partiram do PL. Na sexta-feira, o líder da bancada do partido, deputado Rodrigo Lorenzoni, fez duras críticas à postura do governo em relação à reestruturação…”

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