Por Maiquel Rosauro
Boas ideias não faltam aos vereadores de Santa Maria. Mas retirá-las do papel é outra história. Este ano, os parlamentares já protocolaram nove projetos de sugestão, que são aquelas propostas que não tramitam pelas comissões da Casa e nem vão para votação em Plenário. Seu único objetivo é tentar chamar atenção do Poder Executivo para alguma iniciativa considerada importante e que só poderia se tornar lei a partir de ação da Prefeitura.
Em comum, são propostas que causam despesas para a Administração Municipal e, por esse motivo, não podem ser apresentadas como projetos de lei. Ano passado, foram protocolados 39 projetos de sugestão.
Entre as iniciativas já apresentadas este ano, destaque para a proposta de Danclar Rossato (PSB) que autoriza a Prefeitura a adquirir e instalar câmeras de vídeo no fardamento dos Guardas Municipais. Também chama atenção projeto de Alexandre Vargas (Republicanos) que prevê a inserção de grades laterais e superiores, tipo gaiola de proteção, nos viadutos e pontes a fim de evitar suicídios.
Confira as iniciativas:
Autor: Adelar Vargas – Bolinha (MDB)
Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Referência de Diagnóstico e Tratamento de Pessoas com Síndrome Fibromiálgica
Autor: Danclar Rossato (PSB)
Institui o Cartão Material Escolar – CME, destinado para aquisição de material escolar, através de cartão magnético, para os estudantes da rede pública municipal de ensino de Santa Maria, e dá outras providências
Autor: Danclar Rossato (PSB)
Altera o Artigo 8º da Lei Municipal 5626/2012, determinando que estudantes de ensino superior das áreas de tecnologia, saúde e jurídica somente serão admitidos para realização de estágio após terem cursado os dois primeiros semestre do curso
Autor: Paulo Ricardo Pedroso (PSB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e instalar câmeras de vídeo no fardamento dos Guardas Municipais do Município de Santa Maria
Autor: Paulo Ricardo Pedroso (PSB)
Disponibiliza aos alunos do 3º ao 6º ano da rede Pública de Ensino Municipal o kit educativo denominado Kikito, alusivo ao combate ao mosquito transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya
Autor: Paulo Ricardo Pedroso (PSB)
Dispõe sobre a implantação de vigilância patrimonial nas escolas públicas e privadas de Santa Maria e dá outras providências
Autor: Maria Rita Py Dutra (PCdoB)
Dispõe sobre a inclusão do quesito cor/raça nos sistemas de informação, avaliação e monitoramento, coleta de dados, censos, bem como em ações e programas, no âmbito do município de Santa Maria e dá outras providências
Autor: Paulo Ricardo Pedroso (PSB)
Dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel para famílias em extrema vulnerabilidade social do Município de Santa Maria
Autor: Alexandre Vargas (Republicanos)
Inserção de grades laterais e superiores, tipo gaiola de proteção, nos viadutos e pontes do Município de Santa Maria
Boas idéias? Idéias de jerico. Bolinha, centro de referencia, os postos de saúde que já existem não tem problema nenhum? Cartão material escolar, muito caro para gerenciar. Estágio, inconstitucional, direito trabalhista. Camera na farda, iniciativa do executivo. Kikito é marca registrada de Gramado. Maria Rita quer implementar a discriminação nos bancos de dados por motivos ideologicos (tanto que cita portarias federais que tratam do assunto e não leis; total zero é medida completamente inócua). Auxilio aluguel, de novo, programa social, iniciativa, salvo melhor juízo, do executivo. Viadutos e pontes de SM, nem todos são da competencia do municipio (ainda fere razoabilidade, proporcionalidade, falta interesse local). Resumo da opera: projetos para ‘aparecer’, para ‘justificar’ o dinheiro gasto no Casarão. Não tornam a cidade mais limpa, não consertam os buracos nas ruas, não terminam com a decadencia, não resolvem os problemas das escolas ou postos de saude existentes. Simples assim.