Por Paulo André Dutra / Da Assessoria de Comunicação do Sindicato dos Professores Municipais
Reunidos em assembleia geral ordinária na noite desta quarta-feira (28), os professores municipais de Santa Maria deliberaram pela construção de um movimento grevista. O primeiro objetivo é o reajuste salarial emergencial de 14,95%, mesmo índice do piso nacional para 2023.
Para isto, a semana será de mobilização para uma paralisação na próxima quinta-feira (6). No ato em espaço público, previsto para o turno da manhã, a categoria realizará uma assembleia geral extraordinária em que será estruturada a greve. Uma comissão foi formada durante a assembleia para a mobilização nas escolas.
A última reunião entre Prefeitura e Sinprosm aconteceu no início de abril, em que o prefeito e seus secretários, na presença da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, estabeleceu o início de junho para anunciar a revisão salarial. “Consideramos que existia uma mesa aberta de negociação, que deixou de ser respeitada pelo governo. O que temos agora são boatos e declarações do prefeito Pozzobom pela imprensa, sem qualquer retorno oficial para falar de reajuste. Estamos no fim de junho, isto é inaceitável”, resume a coordenadora de Organização e Patrimônio do Sinprosm, Juliana Moreira.
As informações completas sobre a paralisação de 6 de julho e a assembleia serão anunciadas nos próximos dias.
Responsabilidade Fiscal
Sobre a justificativa da responsabilidade fiscal, utilizada pela administração para protelar a revisão salarial anual para agosto, ignorando a data-base do funcionalismo municipal que é em março, o assessor jurídico Giorgio Forgiarini apresentou decisões de diversos tribunais de contas do país em que o pagamento do piso dos professores não foi considerado para cálculo do índice de pessoal. Dessa forma, não haveria impedimento para a revisão salarial mesmo acima do limite prudencial.
“Podemos, então, afirmar com segurança que questões orçamentárias, financeiras e de responsabilidade fiscal não avalizam, por si, a omissão do município em cumprir com o que é determinado por lei federal. Não há obstáculo jurídico algum ao pagamento do piso do magistério”, afirma artigo do advogado distribuído aos professores presentes.
Prestação de Contas
Cumprindo determinações estatutárias, a coordenação sindical realizou a prestação de contas do ano fiscal de 2022. A coordenadora Marta Hammel, de Finanças, apresentou os números do receitas e despesas distribuídos por categorias. A Catto Assessoria Contábil, que presta assessoria ao Sinprosm, considera a situação financeira saudável.
INFORMES
Na abertura da assembleia, a coordenadora de professores aposentados, Vera do Monte, apresentou informes gerais.
Em razão da extensa campanha salarial, o Seminário Educação em Foco será realizado em março de 2024, em formato misto; o período inicialmente previsto era agosto de 2023. Já o Encontro de Professores Aposentados acontece no dia 17 de agosto, na sede do Sinprosm.
Também houve explicações sobre o Censo Previdenciário em curso pela Prefeitura. O prazo vai até o dia 31 de julho, obrigatório para todos os servidores da ativa. Para maiores informações, acessar https://santamaria.censoprevidenciario.app.br/#/
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