Por Paulo André Dutra
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizarão as audiências públicas de implantação e pavimentação da rodovia BR-392 (Santa Maria – Santo Ângelo).
Os eventos acontecerão em datas e locais diversos, de acordo com as informações a seguir:
· 15 de agosto de 2023, às 8 horas, no auditório do prédio 13 da URI – Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (Av. Universidade das Missões, 464), em Santo Ângelo.
· 17 de agosto de 2023, às 8 horas, no CTG Rincão de São Pedro (R. Expedicionário Almeida, 1376), em São Pedro do Sul.
· 18 de agosto de 2023, às 13 horas, no auditório Pe. Ângelo Lôndero da Fapas – Faculdade Palotina (R. Padre Alziro Rogia, 115), em Santa Maria, com transmissão simultânea pelo canal do YouTube @steengenharia.
O empreendimento, que se encontra em etapa de licenciamento ambiental prévio, tem por objetivo a melhoria de acesso aos polos regionais, especialmente no que se refere aos municípios localizados na área de interesse, auxiliando o escoamento da produção, densificando a malha viária estadual e preenchendo as descontinuidades da BR-392.
A nova rota terá início no entroncamento com a RS-149 (para Formigueiro), na divisa de São Sepé com Formigueiro (confira no mapa logo abaixo), e terminará no entroncamento com a RS-344 (para Santa Rosa), no município de Santo Ângelo, totalizando 259,25 km de extensão, sendo 35,70 km de restauração (segmentos já em operação) e 223,55 km de implantação. Abrange uma área de estudo de 18 municípios, sendo eles São Sepé, Formigueiro, Santa Maria, São Pedro do Sul, Toropi, Jari, Tupanciretã, São Miguel das Missões, Entre-Ijuís, Santo Ângelo, Dilermando de Aguiar, São Martinho da Serra, Quevedos, Capão do Cipó, Joia, Vitória das Missões, Eugênio de Castro e Giruá.
Sobre as audiências públicas
Em atendimento ao disposto nas Resoluções nº 001/86 (§2º Art. 11) e nº 009/87 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a audiência pública é um instrumento de participação popular fundamental para o processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), cuja realização se dá após a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) e a apresentação destes ao Ibama, responsável pelo licenciamento.
Durante a realização das audiências, serão oferecidas informações sobre a rodovia a ser construída e os estudos ambientais efetuados, com o intuito de promover a discussão a respeito dos impactos causados pelo empreendimento, dirimir dúvidas e colher opiniões dos participantes, em especial, da população diretamente afetada. As manifestações feitas são registradas e levadas em consideração no processo decisório de licenciamento e implantação do projeto.
Preparando-se para os eventos
O EIA/Rima foi realizado pela STE – Serviços Técnicos de Engenharia, empresa contratada pelo DNIT por meio de licitação. Os documentos digitais dos estudos ambientais estão integralmente disponíveis para a consulta pública no endereço eletrônico www.audienciapublica.br392rs.com.br e, em versão impressa, nos municípios da área de estudo do empreendimento, nos locais indicados no quadro a seguir.
Ainda no site das audiências públicas constam orientações específicas sobre o transporte das comunidades diretamente interceptadas pelo traçado da rodovia para os eventos. Os interessados deverão inscrever-se até 28 de julho, para o devido dimensionamento e organização dos traslados.
O público poderá manter-se atualizado sobre as audiências pela página do Facebook @audienciapublica.br392rs, além de enviar dúvidas e sugestões pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone/WhatsApp (51) 9 9522-2745
Não resolve o problema, 260 km e tem que ir até São Sepe City ainda. Refiro-me ao Aeroporto Regional de Santo Angelo, o acesso a ele. Aquilo lá sim que é aeroporto.