Por Maiquel Rosauro
O Parlamento de Santa Maria promoveu uma sessão externa nesta quinta-feira (14), no CTG Estância do Jarau, proposta pelo vereador Valdir Oliveira (PT). O destaque foi a aprovação do Projeto de Lei 9568/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui o Polo Histórico, Cultural, Turístico, Gastronômico e de Lazer da Vila Belga.
A proposta cria um regramento para que estabelecimentos comerciais e de serviços localizados no bairro possam receber isenções de tributos municipais. Estão na lista empresas que atuam em setores relacionados à cultura, artes, turismo, gastronomia, entretenimento, lazer, inovação e economia criativa.
“A isenção dos tributos previstos nesta Lei, destinada à área na qual estarão sediados os estabelecimentos elencados no projeto, será compensada pelo estímulo dado aos empreendimentos, os quais gerarão empregos e renda, e também gerará incremento no ICMS pela venda de produtos”, diz trecho da Justificativa do projeto.
Moções
Os parlamentares aprovaram projeto de resolução legislativa que permite aos vereadores protocolar até seis moções em qualquer momento do ano. Pelas regras atuais, os edis eram obrigados a apresentar três moções por semestre.
Os autores da iniciativa são Alexandre Vargas (Republicanos), Admar Pozzobom (PSDB), Pablo Pacheco (PP), Adelar Vargas – Bolinha (MDB), Juliano Soares – Juba (PSDB), Rudinei Rodrigues – Rudys (MDB) e Getúlio de Vargas (Republicanos).
Urgência!
Por nove votos a seis, os vereadores aprovaram nesta quinta (14) requerimento da vereadora Roberta Pereira Leitão (PP) para que o Projeto de Lei 9615/2023, de sua autoria, trâmite na Casa em regime de urgência. A iniciativa proíbe a utilização de verbas públicas para eventos culturais que promovam a sexualização de crianças e adolescentes.
No dia 15 de agosto, Roberta havia retirado o projeto de tramitação. Já nesta quinta, ela reativou o trâmite da proposta e, ao mesmo tempo, apresentou o requerimento para o regime de urgência. A progressista, contudo, não inseriu uma justificativa no documento.
Na semana passada, uma reunião pública sobre a proposta gerou um debate acalorado no Parlamento.
Três pedidos
O patrão do CTG Estância do Jarau, Beto Ferreira, utilizou a tribuna e solicitou aos vereadores três reivindicações: A criação de um centro cultural tradicionalista; a revitalização do Parque do Jockey e o asfaltamento de trecho da Avenida Porto Alegre.
Polo Histórico, Cultural, Turístico, Gastronômico e de Lazer da Vila Belga. Até quando vão apojar esta vaca? Uma bela desculpa para fazer nada, ‘estava ocupado tratando da Vila Belga’.