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Por Maiquel Rosauro
O Plenário da Câmara de Vereadores de Santa Maria ficou lotado, na noite desta segunda-feira (4), para debater o Projeto de Lei 9615/2023, de autoria de Roberta Pereira Leitão (PP). A iniciativa proíbe a utilização de verbas públicas para eventos culturais que promovam a sexualização de crianças e adolescentes. O ato – que contou com a presença de manifestantes favoráveis e contrários – iniciou por volta das 19h e se estendeu até as 22h40min.
A reunião, ministrada por Roberta, foi marcada por inúmeras interrupções devido a manifestações vindas das galerias. Embora o clima tenha ficado acalorado em alguns momentos, a parlamentar assegurou o direito à fala de todos os que se inscreveram para usar a tribuna.
A maioria das manifestações foi de pessoas contrárias à proposta. A vereadora Luci Duartes – Tia da Moto (PDT), por exemplo, disse que o projeto é celetista e impediria a realização de eventos como carnaval, concursos de beleza e competições de natação com recursos públicos em Santa Maria.
Chamou atenção a fala da enfermeira Salete Scaramussa. Ela afirmou que o projeto vai calar tanto profissionais da saúde quanto da educação para falar com as crianças sobre educação sexual.
“Quando você cala profissionais de saúde e educação, que estão ali para alertar sobre o que é o abuso, está deixando que os pedófilos sejam beneficiados porque você não está abrindo espaço nenhum para crianças e adolescentes que são abusados falar”, disse Salete.
O professor de História, Leonardo Botega, ressaltou a falta de embasamento à proposta.
“Critico o projeto pela sua origem. Esse projeto não tem fundamentação científica, não tem fundamentação filosófica, ele parte de uma cosmovisão de mundo que não tem amparo real (…) Algumas frases que a senhora usou na Justificativa (da proposta) eu só escuto quando trabalho a Idade Média com meus alunos”, disse Botega.
O vereador Tony Oliveira (Podemos) questionou o que a esquerda veio fazer na tribuna, uma vez que não discutia o projeto.
“Não mexa com as crianças que a cultura tem dinheiro, é simples”, disse o parlamentar.
Roberta disse, ao final da reunião, que a proposta não irá influenciar na educação sexual nas escolas e afirmou que a iniciativa é simples.
“Artista que se acha censurado é porque quer sexualizar crianças ou não entendeu o projeto”, afirmou a progressista.
Entenda o projeto
A iniciativa proíbe a utilização de verbas públicas em convênios, contratos, produções (espetáculos, apresentações e manifestações culturais), espaços (públicos ou artísticos e culturais privados) ou materiais que promovam, de forma direta ou indireta, a sexualização de crianças ou adolescentes.
O projeto considera como promoção à sexualização todo tipo de material ou produção que contenha nudez, erotização, insinuação sexual, carícia sexual, relação sexual, masturbação, linguagem chula ou de conteúdo sexual ou simulação de sexo.
A proposta estabelece que os serviços públicos e os eventos patrocinados pelo poder público deverão respeitar as normas legais proibitivas de divulgação ou acesso de crianças e adolescentes a apresentações, presenciais ou remotas, de imagens, músicas ou textos de cunho pornográfico ou obsceno, assim como garantir a proteção infantojuvenil no que diz respeito a conteúdos impróprios ao seu desenvolvimento psicológico.
Caso a determinação não seja cumprida, o infrator poderá receber uma multa salgada, que varia de 3 mil Unidades Financeiras Municipais (UFMs) a 100 mil UFMs, o que hoje representa, valores entre R$ 13 mil e R$ 435,2 mil. Além disso, o infrator também será impossibilitado de firmar contratos e convênios com o Poder Público Municipal pelo prazo de oito anos consecutivos.
Ideologia de gênero
O texto original do projeto incluía restrições à aplicação da ideologia de gênero e linguagem neutra em campanhas publicitárias, eventos, serviços públicos, materiais, editais, espaços artísticos e culturais, e manifestações patrocinadas pela administração pública, quando destinadas ao público infantojuvenil. No entanto, Roberta apresentou uma emenda supressiva que eliminou essa parte da proposta.
Resumo da opera. Mais uma tosa de porco no Casarão que resolve nada dos problemas prementes da aldeia. Debate, como costume, absurdamente superficial, raso. Que ‘vai dar nada’, obvio.
Chama atenção, mas não surpreende o comportamento da sinistra. Uma ve erotização até em competição de natação. Outra acha que tem procuração para falar em nome de todos os profissionais de saude. Professor de história, tipico da academia, sem argumentos resolveu dar ‘carteiraço’. Professor de historia falando em ‘fundamentação cientifica’ é o mesmo que açougueiro falando em neurocirurgia. ‘Cosmovisão de mundo’ (sic) sem fundamentação filosofica é complicado já que se trata de debate politico. ‘Não tem amparo real’, é um debate completamente teórico? ‘[…]frases que a senhora usou na Justificativa […] só escuto quando trabalho a Idade Média com meus alunos.’ Ou seja, falacia ad hominem utilizando o ensino medio como base.
Obviamente é a guerra cultural que foi importada da Ianquelandia e nada tem a ver com os problemas especificos da urb. Obviamente existe a polarização. Autora da proposta tem uma visão mais conservadora. Não fez a proposta no vazio, vide a reação. Alás, basta lembrar o que aconteceu no Museu de Arte Moderna em 2017, crianças interagindo com um adulto nu.
Projeto entra ECA adentro. Crianças até 12 anos segundo a lei. Estupro de vulneravel é de 14 anos para baixo, o que fixa a idade de consentimento. Acredito que a idade de 12 anos não foi escolhida aleatoriamente, há razões biologicas.
Kuakuakuakuakua! Luci Duartes é tão PDT que meteu a CLT no meio! Kuakuakuakua! ‘A vereadora Luci Duartes – Tia da Moto (PDT), por exemplo, disse que o projeto é celetista […]’.