Por Paulo André Dutra / Da Assessoria de Comunicação do Sindicato dos Professores Municipais (Sinprosm)
Reunidos em assembleia nesta quarta-feira (18), os professores municipais de Santa Maria decidiram encerrar o Estado de Greve iniciado em 31 de julho. Porém, a campanha vitoriosa pelo reajuste salarial de 14,95% com retroatividade não deverá desmobilizar a categoria.
A possibilidade de iniciativas do Governo Pozzobom e Decimo que visem tirar direitos do funcionalismo aproxima professores e outras categorias do serviço público municipal. Em reunião na última semana, diferentes entidades articularam-se para discutir, observar e antecipar a tramitação de novos projetos de lei que sejam encaminhados ao Legislativo, bem como organizar mobilizações conjuntas.
Novos encontros estão previstos para as próximas semanas com o objetivo de agregar mais grupos, relataram as coordenadoras Juliana Moreira e Marta Hammel. “Esses rumores surgiram após a aprovação do reajuste. Como debatido na assembleia anterior, temos o entendimento de que a união de todos os servidores fortalece a luta. O Sinprosm vai se somar a essa frente”, enfatiza a professora Marta Hammel.
Temporários
Para os próximos dias, a coordenação sindical pretende se dedicar à discussão do projeto de lei sobre contratação temporária. A proposta retornou à Câmara de Vereadores após ajustes do Executivo e volta a tramitar em regime de urgência. “Qual a justificativa deste projeto andar sem debate, dificultando uma reflexão mais profunda sobre o que representa a entrada de mais de 500 profissionais na rede em regime precário?”, questiona a professora Juliana Moreira.
Parecer formulado pela assessoria jurídica do Sinprosm questiona diversos pontos do texto, que serão apresentados à Comissão de Educação do Legislativo. O Sinprosm solicitou e foi atendido pela vereadora Luci Duartes, presidente da comissão, para que haja espaço de debate na reunião do colegiado nesta quinta-feira (19) com a presença também da Secretaria de Educação. A vereadora Helen Cabral também participou da assembleia, em que sugestões de alteração foram discutidas.
Gestantes
Proposta da vereadora Marina Callegaro em articulação com o Sinprosm foi encaminhada como projeto-sugestão do Legislativo para a ampliação da licença maternidade de pessoas gestantes após o parto. A legislação federal ampliou ainda em 2009 o período para até seis meses, porém cabe ao Executivo Municipal regulamentar a proposta aos servidores. Atualmente, a licença maternidade é de quatro meses.
Também amplia a licença paternidade dos atuais oito para 15 dias. A vereadora apresentou a proposta na sessão desta terça-feira (17).
Encerram o que só existia em teoria.