LUNETA ELETRÔNICA. Governadores e a Reforma Tributária, Dia da Criança Solidário e as sete feiras
Ainda: Festa do Moranguinho no calendário e municípios no Empreender Social
Por Paulo André Dutra
* Um fundo constitucional para os Estados do Sul dentro da Reforma Tributária. É o que reivindicam os governadores do Codesul no Senado.
* O ofício foi entregue na tarde desta terça-feira (10) ao relator, senador Eduardo Braga.
* Segundo o governador Eduardo Leite, a proposta garantiria equilíbrio na distribuição de recursos federais para o desenvolvimento das regiões. Atualmente, há fundos constitucionais para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
* Além disso, reforçaram demandas como a ampliação do Fundo de Desenvolvimento Regional, de R$ 40 bilhões para R$ 80 bilhões, e que a União arque com os recursos dos incentivos fiscais não onerosos a partir do Fundo de Compensação dos Benefícios Fiscais.
* Não tem feriado para os produtores rurais participantes das feiras apoiadas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural. Serão sete nesta semana. Confira a agenda.
* Vai ter festa popular no Dia das Crianças. A Prefeitura convida para o Dia das Crianças Solidário nesta quinta-feira (12), das 11h às 17h na Gare.
* A entrada é franca, mas o evento é solidário. Haverá arrecadação de alimentos não perecíveis na entrada para a Campanha Santa Maria Sem Fome, do banco de Alimentos de Santa Maria.
* Dentre as atrações, a apresentação do grupo Contra Regras e do Palhaço Quindim, brinquedos gratuitos e praça de alimentação. Confira a programação.
* A Festa do Moranguinho e da Cuca de Agudo, realizada anualmente no mês de outubro, agora faz parte do Calendário Oficial de Eventos do Estado.
* Reunida na manhã desta terça-feira (10) a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa aprovou o PL 36/2023, proposto pelo deputado Paparico Bacchi (PL), de forma conclusiva.
* Foi homologada, nesta terça-feira (10/10), a lista final de habilitados para a primeira etapa do edital do programa Empreender Social.
* O objetivo da iniciativa é fomentar a geração de renda, promover a autonomia por meio do empreendedorismo e integrar o público da Política de Assistência Social ao mundo do trabalho.
* Na região, Cacequi, Faxinal do Soturno, Itaara, Júlio de Castilhos, Nova Palma, Restinga Seca, Santa Margarida do Sul, Santiago, São Francisco de Assis, São João do Polêsine, São Sepé e Tupanciretã estão aptos a executar o projeto.
Se aumentarem a carga tributaria absurdamente quebra o pais. ‘[…] há fundos constitucionais para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.’ Fundo para garantir a ‘beirada’ porque vai muito dinheiro para estas regiões desde a era dos milicos e nada muda. Quem discordar é tão honesto quanto Renan Baralhos do MDB. Historia é a de sempre, tira-se recursos da sociedade que produz para jogar num Estado que é absurdamente ineficiente, eivado de corrupção e com uma burocracia grande e cara. Sociedade fica sem o que girar na economia produtiva. Basico.