Por Tiago Machado / Da Assessoria de Imprensa do Parlamentar
Durante a votação do projeto de lei que determina o orçamento do Rio Grande do Sul para o ano que vem, o deputado estadual Valdeci Oliveira cobrou a insuficiência de recursos para políticas de enfrentamento à insegurança alimentar.
Na peça orçamentária encaminhada pelo governo do Estado e que acabou aprovada pela maioria dos deputados estaduais na noite de terça-feira (21), em Porto Alegre, foram previstos pouco mais de R$ 130 mil reais para o Programa “RS Sem Fome”. Para ampliar os recursos destinados para essa política pública, a bancada do PT na Assembleia Legislativa apresentou uma emenda de R$ 20 milhões, a qual acabou rejeitada pela base governista na Comissão de Finanças e no plenário do Parlamento gaúcho.
“Mesmo com o esforço das bancadas de oposição, o governo Leite aprovou um orçamento que, de fato, ´vira as costas` para cerca de 1,5 milhão de gaúchos e gaúchos, que é o contingente de pessoas que convive diariamente com o risco da fome no nosso Rio Grande. Isso é muito grave. Do jeito que foi aprovado, o combate à fome no estado contará com menos de R$ 11 mil por mês em 2024, o que é praticamente nada”, afirmou o deputado.
De acordo com Valdeci, o valor da emenda apresentada pela bancada do PT para o “RS Sem Fome” foi balizada pelos valores repassados pela Assembleia Legislativa e pelo Tribunal de Justiça do Estado, em 2022, para compra de cestas básicas. Juntos, cada uma das duas instituições repassou R$ 20 milhões para o Fundo Estadual de Assistência Social, o que está possibilitando – a ação segue em andamento – a compra de mais de 100 mil cestas básicas, dirigidas a famílias em situação de vulnerabilidade social.
“Enquanto a Assembleia e o Tribunal de Justiça fizeram um esforço e garantiram R$ 40 milhões para ações contra a fome, o orçamento do Estado prevê apenas R$ 130 mil. Nós não vamos parar de cobrar e insistir para que a luta contra a insegurança alimentar seja algo contínuo, enraizado. Mas para isso ocorrer, o orçamento tem de prever. Os menosprezados hoje foram justamente aqueles que mais precisam de apoio do Poder Público”, afirmou Valdeci.
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