Reproduzido do Site Paralelo 29 (*) / Com informações do Ministério Público do RS
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o vice-prefeito de Santa Cruz do Sul, Elstor Desbessel (PP) foi afastado do cargo na manhã desta terça-feira (14). Outros nove agentes públicos municipais também foram afastados por uma suspeita de fraude milionária.
O afastamento temporário faz parte da Operação Controle, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRS), que apura fraudes que teriam causado prejuízos de mais de R$ 47 milhões aos cofres públicos.
A fase ostensiva da Operação Controle tem como foco da investigação o município de Santa Cruz do Sul. Segundo o MPRS, o objetivo é desarticular uma organização criminosa responsável por fraudes que podem alcançar mais de R$ 47 milhões aos cofres públicos do município do Vale do Rio Pardo. A ação tem o apoio das Promotorias de Justiça do município de da Brigada Militar.
Autoridades cumprem 139 mandados
Conforme o MPRS, estão sendo cumpridas 139 ordens judiciais contra os investigados. São 46 mandados de busca e apreensão, bloqueios de bens e valores no total de mais de R$ 47 milhões, pagamento de fianças de aproximadamente R$ 1,4 milhão, indisponibilidade de 28 veículos e três embarcações, sequestro de 10 imóveis, afastamento das funções públicas de 10 agentes e proibição a seis empresas de contratarem com o Poder Público, entre outras medidas.
Os mandados de busca e apreensão também são cumpridos em outras seis cidades: Lajeado, Estrela, Vera Cruz, Venâncio Aires, Mato Leitão e Santa Clara do Sul.
Foi determinado o afastamento de cinco integrantes do alto escalão da Prefeitura de Santa Cruz do Sul – incluindo o vice-prefeito – e servidores municipais. Os nomes não foram divulgados.
Todos são suspeitos de envolvimento nos crimes e por isso haverá restrições patrimoniais aos investigados por fraudes em licitações, peculatos – desvios de valores públicos realizados por funcionários públicos – e lavagem de dinheiro.
Obra do Autódromo Internacional sob suspeita
Uma das irregularidades envolveu a reforma e pavimentação do Autódromo Internacional de Santa Cruz do Sul, obra que, além de fraudada e superfaturada, foi executada com má qualidade, o que colocou em risco a segurança dos pilotos de etapa da Stock Car Brasil em novembro de 2022.
No município, as ordens judiciais de buscas ocorrem em residências, empresas, sedes das secretarias e na Câmara de Vereadores. Os suspeitos são o vice-prefeito, que também ocupa uma secretaria (Saúde), e quatro secretários, além de quatro servidores municipais, um vereador e cinco empresários e seus subordinados. Ainda, são investigadas seis empresas por envolvimento nas irregularidades.
Para o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luciano Vaccaro, “investigar grupos criminosos, lavagem de dinheiro e desvio de verbas públicas é uma prioridade para nossa gestão no MPRS e para o Gaeco.
Com a fase ostensiva desta operação, envolvendo cumprimento de mandados de busca e afastamento de servidores públicos, nós estamos investigando indícios de que realmente havia a atuação de uma organização criminosa destinada ao desvio de dinheiro público na Prefeitura…”
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(*) Esse material foi publicado com a autorização do editor do Paralelo 29, dentro do acordo de parceria que une os dois sites.
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