LUNETA ELETRÔNICA. 13º do Estado na conta, R$ 3 milhões no Refis SM, enfermagem e mais Zona Azul
Governo gaúcho apoia estudantes no ENEM e prazo para inscrição na LIC-SM
Por Paulo André Dutra
* 90% do 13º salário cai na conta dos servidores do Executivo Estadual nesta quarta-feira (1). O valor total chega a R$ 1,5 bilhão. O restante será depositado em 20 de dezembro.
* A antecipação vale para ativos (119 mil matrículas), inativos (167 mil), pensionistas (45 mil) e servidores vinculados a estatutos próprios, bem como aos empregados públicos vinculados à administração direta do Poder Executivo, suas autarquias e fundações públicas e privadas.
* Mais de R$ 3 milhões em dívidas com a Prefeitura foram renegociadas na primeira semana do Programa de Recuperação Fiscal (Refis SM), com mais de mil contribuintes atendidos na Secretaria de Finanças e Procuradoria-Geral do Município.
* O programa teve início em 23 de outubro e segue até 22 de dezembro.
* Dentre as vantagens, estão a anistia de 100% das multas e juros moratórios de dívidas de qualquer valor para quem optar pelo pagamento à vista (com prazo máximo de pagamento até o dia 22 de dezembro de 2023). Para pagamento parcelado (máximo de 18 parcelas), a anistia é de 80% de multas e juros.
* Colocar em prática a Lei do Piso da Enfermagem no Rio Grande do Sul é o assunto de audiência pública desta quarta-feira (1) na Assembleia Legislativa, organizada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente.
* Proposta pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), será realizada na Sala Adão Pretto (Espaço de Convergência) às 10h30.
* O debate também será feito de forma híbrida e poderá ser acompanhado no canal da Comissão de Saúde na plataforma YouTube.
* Alunos concluintes do Ensino Médio na rede estadual terão apoio importante para a realização das provas do Enem 2023 nos dias 5 e 12 de novembro: a Seduc vai disponibilizar transporte e kit alimentação para os estudantes.
* 40 mil alunos devem ser contemplados.
* O valor total do investimento é de aproximadamente R$ 1 milhão. O repasse às escolas foi feito por meio da autonomia financeira, diretamente na conta das equipes diretivas das instituições de ensino.
* Termina em 12 de novembro o prazo para protocolo de projetos culturais para ingresso na Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria. A arrecadação dos projetos pode chegar a R$ 1.991.500,00.
* Para cadastrar um projeto, artistas e produtores culturais precisam acessar o site da Prefeitura (Mais informações AQUI).
* Só poderão ser inscritos projetos culturais do empreendedor que esteja cadastrado ou com registro atualizado no Sistema LIC, para o qual o prazo foi encerrado em 22 de outubro.
* Conforme o edital, de 13 a 24 de novembro, será feita a análise técnica de julgamento dos projetos protocolados. A divulgação dos resultados dos projetos protocolados está prevista para 27 de novembro de 2023.
* A partir desta quarta-feira (1), a quadra da Rua Felipe de Oliveira entre Floriano Peixoto e Serafim Valandro fará parte da Zona Azul. São 40 novas vagas administradas pela Rek Park.
* O tempo máximo de permanência é de duas horas, com custo de R$ 2,50 a hora.
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