COLUNA OBSERVATÓRIO. Municipalizar a Corsan. Entre o querer e o fazer, R$ 200 milhões. Para começar

A realidade vai além do buraco aberto na frente do Centro Administrativo

Em Novo Hamburgo, há 12 anos foi rescindido o contrato com a Corsan, sem ressarcimento. Hoje, decisão do Supremo Tribunal Federal, aponta para o pagamento de indenização de R$ 154 milhões. Há outros exemplos, como um, mais recente, em São Gabriel – que ainda corre e a concessão por enquanto mantida.

Mas o caso hamburguês é suficiente. Até aqui, o que se tem é uma decisão do STF, indicando a necessidade de indenização patrimonial da afastada, quando for o caso. Não custa perguntar: teria Santa Maria condições de ressarcir a Corsan, se o contrato for denunciado, como é o desejo já expresso do prefeito Cezar Schirmer?

É verdade que se pode contestar o valor, mas os funcionários estimam dispêndio na casa dos R$ 200 milhões – por conta dos investimentos feitos ao longo dos anos, como a barragem, a adutora e a duplicação da Estação de Tratamento de água, entre outros . Ah, e o Supremo decidiu que o pagamento do montante ajustado deve se dar no instante da denúncia. É, para que se tenha idéia do quantum, mais de 60% do orçamento anual de Santa Maria. E mem se fala, aqui, dos investimentos futuros – como o saneamento de Camobi, por exemplo, a ser feito pela futura empresa comunal.

Resumo da ópera. Não se pode duvidar da brabeza do prefeito. Ela é legítima. Nem da vontade de municipalizar, que também é. Mas, de que jeito? De onde sairão os recursos, algo como R$ 300 milhões, entre a indenização e o início das atividades de saneamento?

A menos que a idéia seja outra, que não a denúncia pura e simples do contrato com a Corsan. Mas nem se está falando nisso. Pelo menos não em Observatório. Por enquanto.