Que a opressão não tenha vez entre países irmãos – por Michael Almeida Di Giacomo

Na obra “As Veias Abertas da América Latina”, Eduardo Galeano, logo na introdução, afirma que o nosso continente “continua trabalhando como serviçal, continua existindo para satisfazer as necessidades alheias”, onde a “estrutura da desigualdade alastra a pobreza e concentra a riqueza”. O ano era 1971.

O escritor uruguaio fala que para cada nação se atribuiu uma função, sempre em benefício da metrópole estrangeira, sob uma “infinita cadeia de sucessivas dependências – que tem muita mais que dois elos” – onde, dentro do continente, também compreende “a opressão de países pequenos pelos maiores, seus vizinhos”.

O pensamento do autor parece ser um tanto atual, um pouco do que estamos a acompanhar com a ação por parte do regime de Maduro, presidente da Venezuela, ao reivindicar a soberania sobre o território Essequibo, no nordeste da América do Sul.

Isso, pois se como diz Galeano, “a história do subdesenvolvimento da América Latina integra a história do desenvolvimento do capitalismo mundial”, a ação de Maduro, “legitimada” em plebiscito interno, nos remete ao tempo em que os exploradores europeus determinavam a jurisdição e o modo a vilipendiar nossas riquezas.

E, penso que independentemente do viés pelo qual se pretenda defender uma ou outra posição sobre a anexação ou não do território à Venezuela, ter-se-á, obrigatoriamente, como ponto de partida o domínio dos territórios na região por parte da Grã-Bretanha a partir de sua expansão colonial, desde o início do século XIX.

E, se a miséria do continente – como narrativa da nossa classe dominante – “aos que concebem a história como uma contenda não é outra coisa senão o resultado de seu fracasso” – como escreveu Galeano – a incapacidade centenária de resolver o imbróglio na região, hoje, alimenta o discurso e a prática daqueles que promovem o permanente subdesenvolvimento social e econômico da América Latina.

Assim, a reunião que irão se encontrar Nicolás Maduro e Irfaan Ali, presidente da Guiana, na próxima quinta-feira, é também a oportunidade para demonstrar que já atingimos a maioridade em relação aos nossos colonizadores/exploradores. E que o ato civilizatório de diálogo, sirva para resolvermos as questões geopolíticas do continente, sem opressão entre países irmãos. 

(*) Michael Almeida Di Giacomo é advogado, especialista em Direito Constitucional e Mestre em Direito na Fundação Escola Superior do Ministério Público. O autor também está no twitter: @giacomo15.