LUNETA ELETRÔNICA. Parcelamento do IPVA e alerta de golpe, IPTU de Santa Maria para esporte e cultura
Nova Mesa da Assembleia será eleita quarta. Deputado do PP será presidente
Por Paulo André Dutra
* Parte da cota única do IPTU pode ser destinada a projetos culturais e esportivos contemplados pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e pelo Programa de Apoio e Promoção do Esporte (Proesp).
* São 81 projetos – sendo 32 projetos da LIC e 49 do Proesp – aprovados e aptos a captar recursos de até R$ 4,13 milhões provenientes de renúncia fiscal em IPTU, ITBI e ISSQN.
* Confira aqui quais são os projetos aprovados e qual o procedimento para destinar até 30% do tributo.
* Lembrando que os gestores culturais e esportivos têm até 31 de janeiro para entregar os certificados de captação preenchidos nas respectivas secretarias. A cota única do IPTU vence em 9 de fevereiro.
* Também na quarta-feira (31) se encerra o prazo para adesão ao parcelamento do IPVA em seis vezes, no qual o contribuinte tem desconto nas três primeiras parcelas.
* Para isso, o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 31 de janeiro, com 6% de desconto. As próximas duas serão em fevereiro (com redução de 3% até o dia 29) e março (com desconto de 1% até o dia 28).
* Quem realizar a quitação de todo o imposto até 31 de janeiro ainda tem desconto de 6% pela antecipação.
* Mas cuidado: o DetranRS está alertando para a existência de sites falsos para pagamento do IPVA 2024.
* Os golpistas têm utilizado links falsos, guias e códigos Pix fake, que direcionam o pagamento para pessoas físicas ou outras pessoas jurídicas. Orientações aqui.
* Na Assembleia Legislativa, a quarta-feira (31) será de eleição e posse da mesa diretora que comandará a casa até 31 de janeiro de 2025.
* Por acordo de lideranças, a eleição terá chapa única, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP). De acordo com o regimento interno da AL, a composição completa da chapa deve ser apresentada até duas horas antes do início da sessão.
* A sessão solene ocorrerá às 14h, no Plenário 20 de Setembro.
* O clima tem beneficiado o desenvolvimento da soja no Estado, relata a Emater em seu Informativo Conjuntural semanal, resultado das chuvas anteriores.
* Por outro lado, continua a preocupação com a ferrugem asiática no entorno de Santa Maria. Com as chuvas recorrentes, a principal preocupação se volta para as aplicações preventivas de fungicidas.
* É a única região do Estado onde a ocorrência dos esporos do fungo tem se mantido alta desde o final de dezembro, segundo o Programa Monitora Ferrugem RS.
* São mais de 1 milhão de hectares semeados com a oleaginosa nos 35 municípios da regional Santa Maria da Emater.
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