¡Matarlos a todos! – por Marcelo Arigony
Foi decretado toque de recolher no Equador, com o uso das forças armadas para atuar contra organizações criminosas que seriam ligadas a facções colombianas e mexicanas. Isso é a falência do Estado. Deixaram a criminalidade se criar e tomar uma proporção tão grande que as forças de segurança agora não conseguem dar conta.
Os meios de comunicação vêm noticiando uma escalada de violência sem precedentes naquele país, incluindo o sequestro de policiais e a tomada de uma emissora de TV ao vivo por um grupo criminoso. A imprensa mundial informa que estariam circulando vídeos nas redes sociais com a execução de agentes prisionais.
Há explosões perto de delegacias de polícia equatorianas, e veículos sendo incendiados. Uma universidade foi invadida por grupos beligerantes. Instalações estratégicas estão sendo militarizadas. Aulas estão suspensas. Os países vizinhos já monitoram a crise e reforçam suas fronteiras.
Quem trabalha na área policial aprende lá nos bancos da academia de polícia o uso progressivo da força. As forças de segurança podem fazer uso de violência legitimada pelo Estado, desde que tanto quanto necessário para cumprir sua missão, ou em legítima defesa própria de terceiros – estrito cumprimento do dever legal e legítima defesa.
Entre as medidas decretadas no estado de exceção no Equador, além do uso do exército e da força nacional contra as facções, ordenam operações para neutralizar os grupos criminosos. Neutralizar é um eufemismo para o uso máximo da força. Matem todos! Esse é o ponto agora.
O presidente do Equador foi eleito, em outubro de 2023, lastreado pela missão de atacar os grupos criminosos ligados a cartéis. Sinal de que as coisas já não andavam bem por lá.
Preocupa a escalada dos grupos criminosos no Brasil. Venho falando disso há muito tempo, neste e em todos os locais onde tenho lugar de fala. A experiência diária tem mostrado que as polícias têm feito um grande trabalho. São incontáveis prisões e apreensões, demonstrando grande eficiência policial, mas sem qualquer resultado final, porque a violência só cresce; e os grupos criminosos estão cada vez mais estruturados.
Além da área policial, outros atores sociais precisam entrar em campo. Urge estancar a sangria nas áreas de vulnerabilidade social, com a presença efetiva do Estado. E urge, mais do que tudo, resolver o problema das cadeias.
Se não for assim, em pouco tempo estaremos com o exército na rua, e o estado de exceção bradando: ¡matarlos a todos!
(*) Marcelo Mendes Arigony é titular da Delegacia de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DPHPP) em Santa Maria, professor de Direito Penal na Ulbra/SM e Doutor em Administração pela UFSM. Ele escreve no site às quartas-feiras.
Semana que vem a indignação será outra e os assuntos serão esquecidos. Até o proximo capitulo. A questão agora é: qual o limite entre crime assunto de policia e insurreição criminosa? Sim, porque dominio de certas areas já tem. Como resolver não sei. So comento o que vejo.
‘[…] e o estado de exceção bradando: ¡matarlos a todos![…]’. O Estado de exceção só se junta ao coro. Ou alguém tem alguma duvida do que a maioria pensa sobre o foragido que está barbarizando a região?
‘[…] em pouco tempo estaremos com o exército na rua,[…]’. Não, o exercito não existe para isto, não é função dele. A grande massa do efetivo é de conscritos. Entram na instituição em janeiro ou fevereiro. Passam algum perrengue, recebem um treinamento mais ou menos por conta do orçamento, a familia quer ver desfilar em setembro e em dezembro voltam para casa. A familia quer o desfile não o filho devolvido num caixão. Ou réu por homicidio. Preso, porque se tem farda ‘tem mais que se lascar’. Ao menos segundo a Rede Bobo.
Nesta toada soltaram um coitadinho vitima da sociedade para a tal saidinha. Objetivo é reambientar a criatura no convivio social. O que faz? Sai barbarizando e tocando horror. Não e exceção, se fosse de uma facção se reapresentaria para o serviço. Simples assim. O resto é mimimi de causidico(a). Bem simples: tá com pena leva para casa. Outra linguagem parece que não entendem.
No que se chega ao corolario da situação. Como a situação das cadeias é medieval a ‘vanguarda iluminista’ chegou ‘democraticamente’ a conclusão que a solução é ‘não prender’. So em ultimo caso. ‘Vanguarda iluminista’ que esta majoritariamente imune as consequencias da decisão. Uns com seguranças armados, outros protegidos pela funçao/posição. Caso aconteça algo com um advogado a OAB fica em cima. Caso aconteça com um(a) policial deslocam efetivos para resolver logo o assunto.
‘E urge, mais do que tudo, resolver o problema das cadeias.’ Não vai rolar. Cadeias são controladas pelo crime. Os policiais penais tem certo controle, mas até o paragrafo dois. Não vai mudar. Basta uma facção ordernar um ‘salve geral’, os que estão soltos começam a tocar horror e bate direto nas urnas. Obvio. Negocio é deixar como esta, não criar problema. Negocio é anunciar obras e programas que levarão decadas para sair do papel.
A explicação ideologica, a estrutura explica tudo, não para em pé. Não explica a necessidade do cordão de ouro no pescoço ou a roupa de grife. Sim, não é só ‘gente rica’ que é ambiciosa. Aparencia do caminho de menor esforço ajuda, a saida mais facil. Para que trabalhar e estudar se basta uma arma?
‘Urge estancar a sangria nas áreas de vulnerabilidade social, com a presença efetiva do Estado.’ O pressuposto simplorio é que se os desvalidos fossem assistidos teriam outras opções alem de aderir ao crime. E o fariam. Presença do Estado além dos niveis atuais é sonho. Também não há evidencia nenhuma que o pressuposto é valido. Bahia tem praticamente o mesmo numero de beneficiados pelo Bolsa Familia do que SP (fonte Poder 360). Mais beneficiados do que gente com carteira assinada. O crime organizado esta se fortalecendo por lá.
‘[…] demonstrando grande eficiência policial, […]’. Elogio em boca propria é vituperio. Alas, a eficiencia teria que ser medida não com numeros absolutos, mas atraves da relação entre prisões e procurados. Não adianta prender mil se são 20 mil procurados. Alas, afirmações sem nem uma estatistica furada são vazias.
Facções colombianas que incluem parte das FARC que não se renderam. Hugo Carvajal ex-diretor da inteligencia venezuelana foi preso na Espanha e aguardava extradição para os EUA por narcoterrorismo. Vamos combinar que não trabalhava sozinho. O PCC tem relações com esta turma toda.