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LUNETA. Contabilização das perdas na produção rural, Saque Calamidade e mais notícias falsas

Medida Provisória flexibiliza Lei de Licitações para reconstrução do Estado

Em muitas áreas de soja, a redução da qualidade de grão inviabiliza economicamente a colheita. Foto Renato Freitas

Por Paulo André Dutra

* Um levantamento detalhado da Emater será publicado com as perdas na produção rural do Estado, provavelmente durante esta semana. Porém, o informativo conjuntural da Emater regional traz um retrato bastante ilustrativo nesta semana.

* Nos 35 municípios da região compreendida, são mais de 23 mil quilômetros de estradas vicinais afetadas.

* Em Santa Maria são 16 silos atingidos e mais de 50 mil litros de leite não coletados.

* Agudo teve 74 silos atingidos, 130 estufas de fumo e 47 mil litros de leite não foram coletados. Em Restinga Sêca, mais de mil bovinos de corte morreram levados pela enchente, 35 silos afetados e 75 mil litros de leite não coletados.

* Os piscicultores perderam 7 toneladas de peixes em São Pedro do Sul e 8 toneladas de peixes em Santa Maria.

* Caiu de 3.269 quilos (54,4 sacos) por hectare para 2.665 kg/ha (44,4 sacos/hectare) a estimativa de produtividade das lavouras de soja. Representa uma perda de 18% e ainda pode cair.

* Nas áreas de soja restantes, o cenário é de perda praticamente total. A queda na qualidade dos grãos é tanta que muitos produtores desistem de colher.

* Disponível em Santa Maria a partir de sábado (18), o Saque Calamidade do FGTS está disponível também em outros municípios da região afetados pela enchente.

* A lista completa das cidades habilitadas, procedimentos e o prazo de cada uma delas para solicitar o saque pode ser conferido no site do FGTS.

* Medida provisória articulada entre Procuradoria Geral do Estado e Governo Federal, publicada no Diário Oficial na noite de sexta-feira (17), permite a agilização de contratações públicas para enfrentamento da calamidade flexibilizando regras da Lei de Licitações.

* As contratações sob o regime especial da MP são limitadas ao necessário para lidar com as consequências do estado de calamidade.

* Inclui contratação de bens, obras e serviços, inclusive de engenharia, criando presunções de urgência.

* O texto reduz prazos, simplifica atos da fase preparatória e flexibiliza requisitos de habilitação. Permite também redução pela metade dos prazos mínimos para apresentação de lances e propostas, dispensa a elaboração de estudos técnicos preliminares e possibilita que sejam apresentados em forma simplificada.

“Trata-se de um marco legal muito relevante para o enfrentamento, com agilidade e segurança jurídica”, afirma o procurador-geral do Estado Eduardo Cunha da Costa sobre a MP 1.221. Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini

* Dois mil corpos congelados em um frigorífico no bairro Mathias Velho, em Canoas? Segundo a página do Governo do Estado dedicada a combater a desinformação, isto é falso.

* Compartilhada pelos aplicativos de mensagens, a informação é composta por um áudio e a foto do Posto Médico Legal de Lajeado, relacionada a uma outra fake news corrente (e replicada na Luneta anteriormente) sobre a superlotação do local.

* Em Canoas, há 21 mortes confirmadas. Além disso, a transportadora Expresso Via Norte Ltda, citada no áudio, não presta serviços para o governo do Rio Grande do Sul.

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Um Comentário

  1. Numero de mortos em Canoas é o tipo de boato que muda nada, a não ser para os familiares atingidos. Alas, tem muito mais noticia falsa embutida em ‘opiniões’ do que circulando na rede.

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