Em defesa da educação – por Leonardo da Rocha Botega
Greve das instituições federais “recolocou a educação no centro do debate”
No último final de semana os sindicatos representativos dos e das docentes das instituições federais de ensino superior, básico, técnico e tecnológico, o ANDES-SN e o Sinasefe, encaminharam o encerramento do movimento grevista, iniciado ao longo do mês de abril. A decisão ocorreu após um significativo processo democrático de consulta aos e as docentes através de assembleias, realizadas no conjunto das Universidades e dos Institutos Federais.
A greve docente se iniciou tendo por base cinco grandes pautas: Orçamento, Reajuste, Carreira, Revogaço e Aposentadoria. A partir destas pautas foi construído um conjunto de medidas reivindicadas no sentido da melhoria das condições de trabalho na educação federal. Cabe constar que nas últimas décadas, principalmente depois de 2016, a educação federal sofreu inúmeros ataques. Entre estes, a redução de quase 40% de seu orçamento, tomando por base o ano de 2015.
Mesmo sendo marcada por um processo de negociação muito difícil, marcado inclusive por tentativas de deslegitimar a luta autônoma das categorias, a greve conseguiu alguns avanços. A recomposição parcial do orçamento das instituições federais de ensino, a conquista de 5.600 bolsas permanências para estudantes indígenas e quilombolas, o reajuste nos benefícios dos servidores, entre outras questões relacionadas a carreira docente.
Infelizmente, não se conseguiu avançar num índice de reposição salarial para 2024, mesmo os sindicatos tendo reduzido a sua proposta inicial de 7,6% para 3,6%, índice do IPCA. A austeridade fiscal remendada, denominada Arcabouço Fiscal, e o dogma econômico, levado para a LDO 2024 com a terminologia de Déficit Zero, foram utilizados como principal empecilho para que a proposta fosse aceita. Uma pena! Um governo eleito para reconstruir o Brasil não deveria se prender a mesmice que tanto tem atrapalhado a retomada do desenvolvimento nacional.
As categorias que compõem a educação federal foram fundamentais para a derrota do projeto antipovo que vinha sendo implementado no Brasil desde o Golpe de 2016. Merecia uma melhor atenção! Não apenas pela sua posição majoritária nas eleições de 2022, mas sim, pela postura de resistência em um período onde o desmonte das políticas públicas foi elevado à condição de paradigma oficial de governo.
Em que pese estes avanços e limites da negociação, a greve nas instituições federais de ensino teve um grande mérito: recolocou a educação no centro do debate nacional. Afirmou que o orçamento público não é um mero instrumento político posto à serviço do centrão e dos banqueiros. Mas sim, um instrumento que deve servir à garantia de direitos através das políticas públicas. A educação é um direito! E nunca deixaremos de defender!
(*) Leonardo da Rocha Botega, que escreve regularmente no site, é formado em História e mestre em Integração Latino-Americana pela UFSM, Doutor em História pela UFRGS e Professor do Colégio Politécnico da UFSM. É também autor do livro “Quando a independência faz a união: Brasil, Argentina e a Questão Cubana (1959-1964).
Educação não dá Ibope nem grandes prejuízos pro governo e apesar da importância, é muito pouco valorizada. A Federal é até boa, graças ao investimento, boas instalações, estrutura e corpo docente qualificado e mais ou menos bem pago, claro, ainda tem o que melhorar. Os salários dos professores por exemplo. Um professor em início de carreira, com doutorado, ganha igual um Sargento “di iscola” e no fim da carreira o milico é capaz de ganhar mais. Só na república das bananas e do golpe.
Resumo da opera. ‘Educação’ é o apelido que os professores dão para o proprio bolso.
Rato Rouco. “Se vocês tiverem inteligência de fazer a proposta, eu terei a coragem da gente criar uma política brasileira de inteligência artificial”. Ja existe e não saiu do papel. Duas portarias do Ministerio de Ciencia e Tecnologia.
Molusco com L., abstemio, honesto, e famigerado dirigente petista. “Vamos criar vergonha e vamos ter um produto de inteligência artificial brasileiro”. ‘Se inteligência artificial é tão importante, por que a gente fica esperando para copiar o que os Estados Unidos fazem? Por que a gente fica esperando para copiar o que o Japão fizer?’. Aquela que antes ‘não precisava’.
Lembra um notorio mentiroso da urb. Presidente do TCU defende a desvinculação dos beneficios da Previdencia do salario minimo. Proposta que agradou Simone Tabesta. Mentiroso vai la e diz que foi o Itau.
PISA. ‘Aumentaram’ o investimento em educação. Em 2000 o Brasil ocupava o lugar 35 em matematica. Em 2015 estava no 68º lugar. Ciencias. 49º em 2006, 66º em 2015. Leitura. 36º em 2000, 62 em 2015.
‘A austeridade fiscal remendada, denominada Arcabouço Fiscal, [..]’. E uma piada para ingles ver. Alas, até 2017 União tinha que gastar 18% da receita em educação. Teto dizia que dali por diante o valor seria atualizado pela inflação do ano anterior. LC 200. art 3º. ‘[…] ficam estabelecidos, para cada exercício a partir de 2024, observado o disposto nos arts. 4º, 5º e 9º desta Lei Complementar, limites individualizados para o montante global das dotações orçamentárias relativas a despesas primárias: […] § 2º Não se incluem na base de cálculo e nos limites estabelecidos neste artigo: § 2º Não se incluem na base de cálculo e nos limites estabelecidos neste artigo: […] IV – as despesas das universidades públicas federais, das empresas públicas da União prestadoras de serviços para hospitais universitários federais, das instituições federais de educação, ciência e tecnologia vinculadas ao Ministério da Educação […]’.
‘Greve das instituições federais “recolocou a educação no centro do debate”’. Obvio que não. Adesão não foi lá estas coisas. Midia tradicional cumpanhera mal cobriu o fato porque a ‘greve’ era de cumpanheros. Governo largou um osso e pararam de acuar.