Mais um avanço coletivo na luta contra a fome no RS – por Valdeci Oliveira

O combate à fome e o apoio às famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul ganharam um expressivo reforço nesta semana, a partir de mais uma ação contundente da Assembleia Legislativa na importante área da segurança alimentar e nutricional.

Na última terça-feira (25 de junho), os deputados e deputadas estaduais aprovaram, por unanimidade, o projeto de resolução (PR) 06/2024, da Mesa Diretora da Assembleia gaúcha, destinando um novo investimento R$ 20 milhões para a aquisição de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social no nosso estado, especialmente aquelas atingidas pelos temporais e inundações recentes, cujos graves reflexos seguem merecendo toda atenção e mobilização.

Na condição de coordenador do Movimento Rio Grande Contra a Fome – força-tarefa criada em 2022, quando presidimos o Legislativo estadual -, nós apresentamos essa proposta ao colegiado diretivo da Casa Legislativa nos primeiros dias de maio, quando o que se avizinhava mostrava que estávamos diante da maior tragédia climática já vivida por um estado brasileiro – tanto em extensão quanto em perdas vidas e de infraestrutura destruída.

Os valores, que serão repassados ao Tesouro do estado e executados pela Secretaria de Assistência Social, são oriundos do orçamento próprio da ALRS, que deu mais uma mostra de estar conectada com os anseios e necessidades da sociedade gaúcha e diuturnamente vem fazendo a sua parte para que voltemos à necessária normalidade o mais rápido possível. Fortalecer a segurança alimentar é essencial para muitas famílias neste momento, é fundamental diante do que estamos vivendo.

Esse importante gesto se soma a outras ações articuladas pelo Rio Grande Contra a Fome. O próximo passo a ser dado, ao qual vou me debruçar com afinco, é buscar que os produtos a serem adquiridos com esses recursos sejam de cooperativas da agricultura familiar, como feito no início do ano, quando outros R$ 20 milhões, também proposto e articulado pelo Movimento, foram assegurados pela ALRS e destinados à compra de alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Na ocasião, a partir de editais do governo do estado, foram adquiridas quase 76 mil cestas de alimentos, que continuam sendo distribuídas em todas as regiões do estado. Desta forma, conseguiremos atender não somente quem precisa se alimentar, mas, de igual forma, os pequenos produtores rurais que também foram afetados pelas enchentes e, antes ainda, pela estiagem.

A pauta da segurança alimentar para mim é algo que não dissocio nem minimizo em importância de outras que venho defendendo na nossa caminhada política, como o direito ao acesso à saúde plena e à educação universal e de qualidade. Sequer sei se a empunho por conta da infância pobre – mas digna, como filho de pequenos agricultores – ou pelos ensinamentos tomados na minha juventude, nas pastorais católicas.

Não importa. O que interessa é que na base do convencimento, da articulação e da conversa – e com o apoio de muitos e muitas – conseguimos colocar o tema na ordem do dia, na agenda institucional, no debate político do estado e não apenas como uma ação pontual, eventual e de caráter puramente assistencialista.

O combate à fome, hoje, no nosso Rio Grande, é mais amplo e passa também pela concretização de outras políticas públicas, de geração de trabalho e renda, de salários dignos, de ganhos reais para as classes trabalhadora e produtiva.

E a depender dos governos, o assunto ganha maior ou menor relevância na hierarquia dos temas ou, infelizmente, no seu uso em busca de dividendos políticos. Basta lembrar que o Bolsa Família, essa importante política de transferência de renda e de garantia de comida na mesa dos mais vulneráveis, que tirou o Brasil do mapa da fome, foi, nos seus primeiros anos, duramente criticada por setores refratários, que o viam como de incentivo à ‘vagabundagem’ ou fábrica de filhos para se ganhar o benefício. Porém, na busca de votos, esses mesmos críticos mudaram o discurso e até mesmo deram continuidade ao Programa. Coisas da vida, diriam alguns.

Mas o fato é que esse tipo de ação, como o Bolsa Família, se mostrando acertada, incentiva – e em alguns casos até obriga – outros gestores a fazerem o mesmo ou algo pelo menos parecido. Noves fora, quem ganha é quem mais precisa.

Sonho em ver o dia que não mais será necessário esse tipo de auxílio, de benefício, de ação social ou o nome que queiramos dar.  Mas enquanto houver uma família sem ter o que comer ou com acesso somente ao mínimo necessário para sua sobrevivência, não abrirei mão de trabalhar para que não haja seres humanos de estômagos vazios e para que o assunto não se perca nos escaninhos do poder. A aprovação dos R$ 20 milhões pela Assembleia nos mostra que a luta vale a pena.

(*) Valdeci Oliveira, que escreve sempre as sextas-feiras, é deputado estadual pelo PT e foi vereador, deputado federal e prefeito de Santa Maria.