O empenho do Brasil na reconstrução de Santa Maria – por Valdeci Oliveira

Quando o presidente Lula diz que não olha o partido, religião ou time do governador ou do prefeito quando estes precisam de ajuda, alguns acham se tratar de figura de linguagem. Não precisou muito para que até seus detratores, se não em público, à boca pequena concordassem que a fala – e a prática – era verdadeira, de alguém aberto ao diálogo, de um gestor preocupado com a vida das pessoas.

No caso do RS, onde o chefe do executivo é alguém que nunca cansou de dizer que não o apoiava, a maioria das administrações municipais está nas mãos de políticos de oposição e seu oponente na última eleição fez mais votos que ele no estado, Lula não mediu esforços nem recursos desde que fomos atingidos pela maior catástrofe climática da nossa história.

Por mais que algumas narrativas tentem falar o contrário, a realidade tem mostrado que, mesmo com alguns percalços devido à complexidade e à extensão do nosso drama, as ações continuam em curso, os recursos têm chegado, planos de trabalho são aprovados em tempo recorde e o estado brasileiro tem se feito presente de norte a sul do RS.

Das primeiras medidas de apoio até o momento, estamos falando de dezenas de ações – da saúde à segurança, da reconstrução da infraestrutura à garantia de renda às pessoas, da manutenção de empregos a ajuda às empresas – e recursos que, somados, chegam à casa de uma centena de bilhão de reais, incluindo antecipação de benefícios, prorrogação de tributos, parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios, acesso a crédito a juro zero e suspensão do pagamento da dívida do RS.

Mas a lista é extensa, proporcional ao sofrimento vivido por parte considerável da nossa população. Só no caso de Santa Maria, para ficarmos num exemplo próximo, até o momento o montante de investimentos e transferências federais já chega, neste momento, a algo próximo de R$ 440 milhões.

Tudo isso é suficiente? Não sabemos. O que sabemos e temos tido prova é de que havendo planos de trabalho elaborados pelas prefeituras, licitações lançadas e obras contratadas, não faltarão recursos, esforço e comprometimento por parte do governo do presidente Lula e trabalho do ministro Paulo Pimenta, que está acompanhando de perto o que vem sendo feito, agilizando processos, aparando arestas quando estas aparecem e afastando ruídos na comunicação entre os entes federados.

Na última quarta-feira, 10 de julho, estive pessoalmente na sede da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do RS, vinculada à presidência da República, em Porto Alegre, buscando atualizações e levando reivindicações que dialogam com a vida de milhares de santa-marienses.

A despeito do Auxílio Reconstrução, todos os esforços estão sendo feitos, numa espécie de força-tarefa que iria até esta sexta-feira, 12, para depois dar início aos pagamentos. Apesar de cerca de 30 famílias já terem acessado o benefício, houve um atraso no restante, por conta de que as imagens geradas por satélite não foram capazes de apontar com precisão as áreas atingidas pelas chuvas, e o trabalho precisou ser feito ‘in loco’. Uma equipe da Defesa Civil Nacional esteve na cidade, revisando e refazendo todos os pontos de alagamento, conversando com moradores, analisando vídeos e fotos.

Foram visitados mais de 200 locais e incluídas novas áreas. Já em relação às moradias, está em andamento a compra assistida de imóveis usados, principalmente para o atendimento a quem mora em áreas de risco. E Santa Maria também será incluída em uma nova modalidade do Programa Minha Casa, Minha Vida. Serão mais 300 imóveis além dos 340 já previstos.

No cenário de recomposição financeira das empresas e manutenção dos empregos, micro, pequenos e médios empresários estão tendo acesso a crédito especial por meio do Pronampe Solidário, onde o governo federal empresta R$ 100 mil e o tomador sai do banco devendo apenas R$ 60 mil, pois 40% desse total é bancado pela União, além de dois anos de carência e 36 parcelas com juro zero. Perto de 700 empresas de Santa Maria já acessaram essa linha de financiamento.

E sobre a recuperação de diversas pontes e estradas, principalmente aquelas localizadas no interior do município, já foram empenhados R$ 28,9 milhões – o que significa dinheiro disponível para ser acessado. O pagamento de 30% é realizado imediatamente assim que a empresa for contratada e o restante conforme o andamento dos trabalhos, lembrando sempre que cabe às prefeituras fazerem os projetos, as licitações e a contratação das empresas.

Considerando que todo cuidado é pouco quando se trata de dinheiro público, que é necessário seguir alguns trâmites para sua liberação, além de fiscalização e transparência, o que muitas vezes não é uma coisa simples, o ministro Pimenta tem acompanhado de forma permanente as reivindicações de Santa Maria e do RS e atuado de forma positiva para a agilização de várias questões. E nós, no Parlamento estadual, estamos acompanhando de perto todo esse processo.

Com trabalho, união e parceria, o RS voltará a ser grande como sempre foi.

(*) Valdeci Oliveira, que escreve sempre as sextas-feiras, é deputado estadual pelo PT e foi vereador, deputado federal e prefeito de Santa Maria.