Por Maiquel Rosauro
A organização da sociedade civil Todos pela Educação lançou a campanha “Educação Já Municípios”, que busca recomendar a formação de ações municipais para a educação básica no contexto eleitoral. Para colaborar nessa discussão, foi disponibilizado o site “É pra já! Educação nas eleições 2024“, que agrega uma série de dados municipais.
Para ter acesso basta acessar a página, digitar o nome de um município e baixar um PDF com o panorama de dados da rede municipal. O Site pesquisou por “Santa Maria”, o que gerou um documento com 26 páginas. Conforme a pesquisa, Santa Maria conta com 81 escolas na rede municipal de ensino, 20.085 estudantes e 1.001 professores.
O estudo mostra que, em relação à infraestrutura, 100% das instituições de ensino possuem condições básicas (água potável, energia elétrica, rede de esgoto e coleta de lixo), enquanto 47% têm biblioteca, 6% laboratório de ciências, 57% laboratório de informática e 16% quadra coberta.
Por outro lado, a pesquisa indica que o município precisa evoluir em relação às escolas em tempo integral, já que foram registradas – conforme dados do Censo Escolar do MEC/Inep – apenas 8% das matrículas nesta modalidade de ensino em 2023. O índice é menor do que a média da região (14%), estadual (24%), do Sul do país (25%) e nacional (23%).
O investimento por aluno em Santa Maria também é menor em relação às outras regiões, contabilizando R$ 11.981,54 contra R$ 13,3 mil na região Central do Rio Grande do Sul, R$ 12.839 no estado, R$ 13.286 no Sul do país e R$ 12.458 nacional. Os dados têm como fonte os relatórios gerenciais do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), do Tesouro Nacional, que centraliza informações contábeis dos diversos entes do setor público brasileiro.
Perícia
Na próxima quarta-feira (14), às 14h, será realizada uma perícia complementar na obra inacabada da nova sede do Poder Legislativo de Santa Maria. O trabalho será necessário para responder aos questionamentos de um dos réus do processo. Após isso, o perito entregará o laudo para homologação judicial.
A obra está paralisada desde 2013. A Justiça nomeou o engenheiro civil Adelson Gonçalves para elaborar um laudo técnico do prédio. A primeira visita à obra ocorreu em dezembro do ano passado. A decisão sobre a viabilidade de prosseguimento ou eventuais correções na construção será determinada com base no parecer do perito.
Horário reduzido
Falta exatamente uma semana para a Câmara de Vereadores de Santa Maria começar a atuar em horário reduzido devido à campanha eleitoral. De 16 de agosto a 6 de outubro, o funcionamento da Casa será das 7h30min às 13h30min. Neste período, as sessões plenárias de terças e quintas-feiras terão início às 10h. A medida está prevista na Resolução Legislativa 8/2024.
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