Transporte escolar. Estado e município se entendem e serviço volta à normalidade em seguida

Há ligeiras discrepâncias entre as informações divulgadas pela Prefeitura Municipal e também pelo Governo do Estado. A questão dos valores a serem pagos, por exemplo, ainda pode confundir. De todo modo, o município quanto o estado dizem que um acordo foi fechado. E, portanto, volta à normalidade o transporte escolar das crianças da rede estadual. E que, pode-se admitir, isso demorará alguns dias ainda. Mas não muitos.

Para que não pairem dúvidas – ou eventualmente elas aumentem -, reproduzo o material distribuído aos veículos de comunicação pela administração santa-mariense e também o enviado pela assessoria de imprensa do Palácio Piratini. Juntando os dois, creio que seja possível entender que, ao menos, um acordo foi selado. Ah, o texto santa-mariense é da jornalista Patrícia Lemos. O do governo estadual é da assessoria de imprensa do Piratini. Confira.

PREFEITURA DE SANTA MARIA

“Transporte escolar: Estado acata proposta da Prefeitura e serviço volta em uma semana

A Secretaria Estadual de Educação acatou a proposta da Prefeitura de Santa Maria em dividir as despesas do transporte escolar do município. Nesta sexta (28), o Prefeito Valdeci Oliveira esteve em Porto Alegre, onde a Secretária Estadual de Educação, Mariza Abreu, disse que o Estado se comprometeria em custear metade do valor, já que a Prefeitura contribuirá com os 50% restantes.

Na próxima segunda-feira (31), Valdeci Oliveira e a Procuradora Geral do Município, Ane Desconzi, se reunirão com um representante do Governo Estadual na Promotoria da Infância e Juventude para oficializar o acordo. O serviço de transporte escolar deve ser normalizado dentro de uma semana.

Nos últimos anos, a Prefeitura vem contribuindo com aproximadamente 90% do custo total do transporte escolar, ou seja, mais de R$ 600 mil. Já o Estado, responsável pela rede estadual, investia 10%.”

GOVERNO DO ESTADO

“Estado e Prefeitura de Santa Maria entram em consenso sobre transporte

A secretária da Educação, Mariza Abreu, reuniu-se nesta sexta-feira (28) com o prefeito de Santa Maria, Valdeci Oliveira, para tratar sobre o transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino no município. O encontro aconteceu na Secretaria da Educação, em Porto Alegre, com a participação do diretor do Departamento de Articulação com os Municípios, Carlos Bohn, do Coordenador da Assessoria Jurídica da pasta, Fábio Rosa, do coordenador da 8ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Jairo Nicolosso, e da diretora geral da Secretaria de Educação de Santa Maria, Leoneirde de Gregório.

Mariza Abreu ratificou que, dos 482 municípios que transportam alunos das escolas estaduais das áreas rurais, 478 já assinaram o termo de adesão do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate/RS). Santa Maria é uma das quatro prefeituras que ainda não aderiram ao programa. Os demais municípios são Ronda Alta e Lavras do Sul – que estão transportando os estudantes por meio de liminar do Ministério Público (MP) – e Arambaré, que afirma não ter necessidade de assinar o termo de adesão para realizar o serviço, e também já está transportando os alunos.

Na próxima segunda-feira (31), Carlos Bohn e Fábio Rosa irão a Santa Maria para uma reunião com o prefeito e com o Ministério Público, para firmar acordo para a realização do transporte escolar. Ficou proposto que o Estado manterá o valor de R$ 1,91 por aluno/dia, e o município entrará com o mesmo valor para o pagamento do serviço.

Neste ano, após a criação da lei Peate/RS, elaborado em conjunto pelo governo do Estado e pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), ficou definido que Santa Maria receberá R$ 162.360,00 do Tesouro do Estado e mais R$ 39.600,00 através do PNATE/MEC, que desde o ano passado está sendo repassado diretamente para a Prefeitura.

Além disso, ainda será repassado R$ 42.000,00 referente à dívida de 2006. No total, O Estado estará repassando ao Município de Santa Maria, este ano, R$ 243.960,00 referente ao transporte escolar de 495 alunos da rede estadual de ensino, sendo 492 de Ensino Fundamental e 3 do Ensino Médio”

SUGESTÕES DE LEITURA – clique aqui, se desejar outras informações provenientes da assessoria de imprensa da Prefeitura.

E neste endereço, se desejar, você confere também outras notícias oriundas da assessoria de imprensa do Palácio Piratini.