Apagões – por Orlando Fonseca

Comentaristas falam em politização da questão “apagões” da Enel em SP. Ué, mas não é isso mesmo? Ainda que a população não tenha alcance para entender, isso resulta da opção por um modelo de gestão pública, oriunda do pensamento neoliberal, o estado mínimo. Aliás, na contramão do mundo, em que quase 900 cidades ao redor do planeta reestatizaram os serviços de energia e gestão da água.

Assim como os serviços entram em colapso, por causa da emergência climática, também existe um apagão que acontece nas mentes de uma boa parcela da população. Aquela que escolhe deliberadamente viver na ignorância. Diante de um período eleitoral, em seus últimos dias antes do segundo turno, é importante acender aquela luzinha de alerta e perceber que as coisas estão interligadas.

Não é de hoje que o tema do tamanho do Estado vem à tona no debate político. Não nos esqueçamos que, ao tempo em que o Rei Luís XIV declarava “o estado sou eu”, os cidadãos iluminados (sim, o Iluminismo francês) colocaram em marcha aquela que talvez seja a mais profunda das revoluções. O mundo já havia passado pelo feudalismo, pelo absolutismo dos déspotas e dos déspotas esclarecidos, e agora o povo queria a república e a democracia.

Bem, por este tempo também tomava corpo o pensamento do liberalismo econômico, em que o Estado (que havia sido até ali o rei) era o proprietário e o maior beneficiário das riquezas. A revolução burguesa ganhou força com as revoluções industriais, gerou mais riqueza e foi, aos poucos, escanteando a massa de trabalhadores. Enfim, surgiram os movimentos proletários, anarquistas e socialistas (no XIX); virou o século e  vieram as guerras mundiais, a guerra fria, a queda do muro de Berlim, a queda das torres do World Trade Center (início do século XXI).

Um pouco antes disso, ainda na década de 80, do século passado, ressurgiu o tema do tamanho do Estado, agora sob os preceitos do neoliberalismo. Bem, é bastante coisa para estudar e entender, mas seria bom dar uma passada de olhos na História, porque só ela explica os atuais descontentamentos da população paulista com os apagões. Muitos países já deram um jeito nisso.

Conforme aponta um estudo do Instituto Transnacional (TNI), sediado na Holanda, de 2000 a 2019, 312 cidades em 36 países reestatizaram seus serviços de tratamento de água e esgoto. Entre elas, Paris, Berlim, Buenos Aires e La Paz, e muitas outras no Japão, Índia, Canadá e Estados Unidos. E prestem atenção neste último citado, referência para o sistema capitalista, figura na terceira posição do ranking, tendo registrado 67 reestatizações no período monitorado.

Atualmente, cerca de 90% dos sistemas de água no mundo são de gestão pública, houve mais de 1.400 casos de reestatização de serviços públicos. Esses dados podem ser verificados no banco de dados coordenado pelo TNI e pela Universidade de Glasgow (Escócia).

O que estamos vendo é que as privatizações (baseadas no tal neoliberalismo), havidas desde os anos 80, se mostraram ineficazes quanto à ampliação e melhoria do serviço. As empresas estavam muito mais preocupadas em distribuir dividendos do que investir na capacidade de oferecer o produto aos cidadãos. Essa é a regra básica da acumulação capitalista: primeiro vem o lucro, depois a provisão adequada do serviço e a saúde da população.

Os casos recentes de reestatização consistem em respostas a essa dinâmica dos mercados. A Enel não tem descontentado apenas os paulistas. No Chile, um tribunal de Santiago condenou a empresa Enel a indenizar 127 mil clientes, resultando em uma quantia que soma 8 bilhões de pesos. Diante da crise, o presidente Gabriel Boric anunciou que avalia a revogação da concessão elétrica da empresa italiana.

Portanto, é bom o eleitor ficar atento, mesmo em uma votação municipal. O que está em jogo é o tamanho do estado e a prioridade entre a lucratividade ou a eficácia dos serviços essenciais. No século das luzes, a revolução francesa resultou do pensamento Iluminista, ou seja o uso da razão, o que pode ajudar, nos tempos atuais, para dirimir o apagão intelectual (e seu sintoma colateral mais severo o apagão ideológico).

(*) Orlando Fonseca é professor titular da UFSM – aposentado, Doutor em Teoria da Literatura e Mestre em Literatura Brasileira. Foi Secretário de Cultura na Prefeitura de Santa Maria e Pró-Reitor de Graduação da UFSM. Escritor, tem vários livros publicados e prêmios literários, entre eles o Adolfo Aizen, da União Brasileira de Escritores, pela novela “Da noite para o dia”.