Por José Mauro Batista / Editor do site Paralelo 29
O PDT de Santa Maria ingressou com um pedido na Justiça Eleitoral para que fossem recontados os votos das eleições para vereador na cidade. O partido questiona o cálculo que confirmou a eleição de Alice Carvalho (PSOL) e de Marcelo Bisogno (União Brasil).
Campeã de votos para o Legislativo municipal, Alice conquistou 4.129 votos. Contudo, ela conseguiu a cadeira nas chamadas sobras. Por esse critério, estabelecido pela legislação eleitoral vigor para este ano, apesar da expressiva votação, Alice se elegeu por apenas quatro votos.
Ela disputou uma cadeira nas sobras porque a Federação PSOL-Rede Sustentabilidade não conseguiu votação suficiente para participar da contagem por quociente eleitoral, que ficou na casa dos 66 mil votos. Toda a votação dos candidatos do PSOL e da Rede somou 5,5 mil votos.
Assim, Alice Carvalho foi eleita pela segunda sobra. Ou seja, a psolista foi eleita pela chamada média de votação.
Já o União Brasil garantiu sua cadeira com a primeira sobra. Marcelo Bisogno, o mais votado do partido, obteve nas urnas 1.777 votos, ficando na 17ª posição. No entanto, o partido conquistou 5,9 mil votos válidos nas urnas. Assim, Bisogno foi eleito pela maior média.
Na ação, o PDT argumenta que 15 dos 21 vereadores foram eleitos pelo quociente partidário e seis pelas chamadas sobras. E é em relação às sobras que o PDT faz seu questionamento.
“Conforme relatório da aputação das eleições franqueado ao partido, verifica-se na Etapa 1 do cálculo das sobras, que, de forma equivocada, foram incluídos no cálculo dois partidos que não obtiveram nennhuma cadeira no parlamento – União Brasil e Federação Psol/Rede, os quais deveriam ficar para a segunda etapa do cálculo das sobras. Levando em consideração a média dos partidos que obtiveram cadeira no parlamento, fazendo o cálculo de acordo com o Artigo 109, inciso I, do Código Eleitoral, o PDT teria a sexta maior média (4.855), conquistando mais uma cadeira no Legislativo”, sustentam os pedetistas.
Tia da Moto ficaria com vaga
Nesse caso, a vereadora Luci Duartes – Tia da Moto seria reeleita com 1.535 votos. Ela obteve a 26ª maior votação entre os 256 candidatos.
Já o professor Luiz Fernando Cuozzo Lemos, que foi eleito vereador pelo PDT, e ficou com a única vaga na Câmara, obteve 1.702 votos, ficando na 21ª posição entre todos os concorrentes.
Em sua decisão (confira a íntegra no arquivo em PDF, ao final do texto), o juiz da 41ª Zona Eleitoral de Santa Maria, Vinicius Leão, tece uma explicação detalhada de como são feitos todos os cálculos das eleições proporcionais (para vereador) e indefere o pedido do PDT.
O advogado do PDT, Itaúba Siqueira Júnior, disse ao Paralelo 29 que vai ingressar com Embargos de Declaração requeredo esclarecimento sobre a aplicação da primeira parte do inciso I do artigo 109 do Código Eleitoral, que é o que estabelece os critérios de cálculo.
“Tivemos a maior sobra”, diz eleito pelo UB
O vereador eleito Marcelo Bisogno (União Brasil) disse estar tranquilo quanto aos cálculos da Justiça Eleitoral.
“Conseguimos nossa cadeira com a maior sobra”, diz Bisogno, ressaltando que mesmo que fossem anulados os 400 votos obtidos pelo candidato Luiz Gonzaga Trindade, o Gogô, que concorreu subjudice (na dependência de uma decisão judicial), ainda sobrariam quase mil votos para o UB.
“Continuam tentando impedir a Alice”, diz PSOL
O presidente do PSOL, Alídio da Luz, diz que o partido está tranquilo em relação ao cálculo da Justiça Eleitoral que garantiu a cadeira de Alice Carvalho.
“E impressionante que continuam tentando impedir Alice Carvalho de chegar à Câmara. Estamos tranquilos, o resultado está aí. O PSOL tem uma bancada e será muito bem representado pela vereadora mais votada de Santa Maria”, diz o dirigente.
Em 2020, Alice Carvalho também foi a mais votada entre todos os candidatos a vereador. Ela obteve, na época, 3.371 votos, porém o PSOL concorreu sozinho e não obteve o quociente eleitoral…”
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(*) Esse material foi publicado com a autorização do editor do Paralelo 29, dentro do acordo de parceria que une os dois sites.
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