CIDADE. “Memória Ativa” quer adiar tramitação de lei que autoriza concessão na Gare ao setor privado
Coletivo divulga Nota Pública acerca do projeto que já teve a primeira votação
O Coletivo Memória Ativa divulgou nesta quarta-feira documento em que se posiciona acerca do projeto de lei que autoriza a concessão à iniciativa privada, da restaurada Gare da Viação Férrea. A proposta já teve a primeira votação na terça, ontem, e tende a ser concluída nesta quinta-feira. A menos que a Prefeitura mude de ideia. O que quer o Coletivo? Confira a seguir. No final, a mesma publicação, nas redes sociais.
“NOTA PÚBLICA DO COLETIVO MEMÓRIA ATIVA
O Coletivo Memória Ativa vem a público solicitar o imediato adiamento da tramitação do Projeto de Lei nº 9861/2024, encaminhado de forma intempestiva à Câmara Municipal de Vereadores e aprovado em regime de urgência, em primeira votação, nesta terça-feira, dia 10 de dezembro.
Trata-se da autorização da concessão de uso do espaço público da Estação Ferroviária de Santa Maria, a Gare, um dos símbolos mais representativos de nossa identidade urbana, recentemente restaurado com investimentos de mais R$ 7 milhões de reais. Tanto do ponto de vista de sua importância simbólica para a cidade quanto do volume de recursos públicos investidos, tal projeto não pode ser aprovado de forma açodada, merecendo ser ampla e democraticamente discutido, esclarecendo pontos ainda obscuros ou não suficientemente explicitados.
Diante da complexidade de um empreendimento desse porte e por todos os impactos sociais, econômicos e urbanos que ele certamente terá, é imprescindível que a comunidade seja ouvida sobre o destino da Estação Ferroviária recém recuperada.
Não há nenhum motivo plausível para que uma lei dessa relevância seja votada às pressas, no apagar das luzes de um ano eleitoral, sem nenhuma discussão com a comunidade e com as entidades que a representam. Apelamos ao prefeito Jorge Pozzobom, ao prefeito eleito Rodrigo Décimo e aos vereadores e às vereadoras que retirem de pauta o projeto e garantam um calendário de audiências públicas para que a sociedade civil tenha a oportunidade de se manifestar e expressar livremente suas opiniões e sugestões a respeito do futuro da Estação Ferroviária.
Por fim, reiteramos: o Coletivo Memória Ativa defende a concessão da “Gare” à iniciativa privada, desde que a finalidade para a qual o prédio foi cedido à Prefeitura e o interesse público sejam garantidos. Somos parceiros na construção de soluções, mas jamais deixaremos de atuar para garantir a preservação e o uso racional, transparente e democrático dos espaços vinculados ao patrimônio histórico, à memória e à cultura de Santa Maria.”
Memoria Sativa é um bando de vermelhos. Quando não estão no poder tudo é ‘precipitado’ (são uns empata ph*#@). Quando estão é ‘passa maionese e engole’. Tem que acontecer a concessão e ver se vai dar certo.