LUNETA ELETRÔNICA. Cai a participação de SM no rateio do ICMS, os projetos aprovados no “Proesp”

Por Paulo André Dutra

* Vai se reduzir o percentual do município no rateio da arrecadação do ICMS em 2025.

* Pelo Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo, divulgado pelo governo do Estado nesta quarta-feira (11), caberá a Santa Maria 1,214839% de R$ 9 bilhões, ou 25% da receita de ICMS previsto para 2025.

* Este índice é 1,51% menor do que o IPM de 2024 para o município.

* Com a variação, Santa Maria cai do 10º para o 12º lugar na relação dos maiores IPMs, sendo superado por Pelotas e Santa Cruz do Sul.

* Lideram a relação os municípios de Canoas, Porto Alegre, Caxias do Sul, Gravataí, Guaíba, Rio Grande, Passo Fundo, São Leopoldo e Novo Hamburgo.

* A apuração do IPM leva em consideração uma série de fatores definidos em lei, dentre os quais o VAF (Valor Adicionado Fiscal, calculado pela diferença entre vendas e compras das empresas do município), critérios educacionais e populacionais, produção primária, números de propriedades rurais, dentre outros. 

* Começou nesta quarta-feira (11) o pagamento antecipado do IPVA 2025, com uma redução potencial de 28,13% até 30 de dezembro.

* Nesta situação há redução de 6% pela antecipação e também não incorre a variação da unidade padrão fiscal (UPF) do Estado (que, pelos índices inflacionários, deve ficar em 4,63%). Há ainda os descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão, para quem tem direito.

* A secretaria municipal de Esporte e Lazer entregou kits de materiais esportivos para 107 instituições com projetos sociais através desta área.

* A ação resulta da adesão, em 2022, ao edital “Segue o Jogo”, do governo estadual em parceria com a Central Única das Favelas (Cufa-RS). O investimento neste ano foi de mais de R$ 500 mil na cidade.

* Projetos sociais da região também receberam kits. Na lista Agudo, Caçapava do Sul, Dona Francisca, Lavras do Sul, Nova Palma, Novo Cabrais, Paraíso do Sul, Restinga Sêca, Rosário do Sul, São Francisco de Assis São Sepé, São Vicente do Sul, São Pedro do Sul e Vila Nova do Sul.

* Em outra ação voltada ao setor, os projetos aprovados no edital do Programa de Apoio e Promoção do Esporte (Proesp) 2025, da Prefeitura Municipal.

* Estima-se que o montante a ser disponibilizado através de renúncia fiscal de impostos como ISSQN, ITBI e IPTU seja de R$ 2,2 milhões, conforme o projeto de Lei Orçamentária Anual em tramitação no Legislativo.

* Cada instituição esportiva receberá um e-mail com o “Certificado de Aprovação e Autorização para Captação de Recursos”, junto da Cartilha 2025, que dispõe de informações dos valores e datas para captação de recursos para o Proesp 2025.

* Homenagem, agradecimentos e a transição de governo estiveram na pauta de evento da Secretaria de Educação com os atuais e futuros diretores das escolas municipais na tarde desta quarta-feira (11).

* Além da secretária Gisele Bauer, participaram o prefeito Jorge Pozzobom, a secretária de Gestão e Administração de Pessoas, Carolina Lisowski, e o assessor superior do governo, Ronie Gabi.

* Da parte da SMED, houve homenagens aos diretores. Pela equipe de transição foram coletadas informações sobre pontos positivos da gestão e ouvidas sugestões para avanços.