LUNETA ELETRÔNICA. Combate à dengue na cidade, duas operações policiais e os bloqueios na BR-287
Eleição nas escolas estaduais, ICMS das importações por remessas postais
Por Paulo André Dutra
* Chega o calor, reabre-se o período crítico para o combate à dengue. Diariamente, agentes de endemias fazem visitas às residências em busca de criadouros do mosquito e orientar a população.
* “A elevação das temperaturas e a maior incidência de chuvas no verão são fatores que, combinados, criam as condições ideais para a proliferação do mosquito Aedes aegypti. Enquanto o calor acelera seu desenvolvimento, a água acumulada serve como criadouro, aumentando o risco de transmissão da dengue”, reforça o superintendente de Vigilância em Saúde, Alexandre Streb.
* Santa Maria vai chegando ao final do ano com quase 5.000 casos confirmados da doença e 14 mortes. É a 9ª maior incidência do Estado e a 5ª com mais óbitos.
* Em 2003 foram mais casos (8.465), porém a letalidade foi menor: cinco mortes.
* Foram os anos em que a doença se tornou mais presente no município. De 2015, quando os dados começaram a ser compilados em um painel público online da Secretaria Estadual de Saúde, até 2022, houve 497 casos no total e nenhuma morte.
* Haverá içamento de vigas na BR-287, neste sábado (14), das 7h30 às 18h, para a construção da passarela de pedestres no bairro São João.
* Informa o DNIT que os bloqueios parciais ou totais ocorrerão nos momentos em que o guindaste estiver posicionado para operação. A estimativa é de que a interrupção no trânsito dure entre 10 e 30 minutos.
* As escolas da rede estadual escolhem os novos diretores e vice-diretores na próxima segunda-feira (16).
* Professores, servidores, estudantes, pais e responsáveis pelos alunos irão às urnas para escolher os gestores, que cumprirão um mandato de três anos, de 2025 a 2027.
* O pleito ocorrerá por meio de um aplicativo desenvolvido pela Secretaria da Educação (Seduc). Os resultados saem até quarta-feira (18). Se houver segundo turno, a próxima votação será na sexta-feira (20), e a apuração será divulgada até 23 de dezembro.
* Após o período de possíveis recursos, as chapas vencedoras em primeiro turno serão homologadas até 20 de dezembro, enquanto aquelas que ganharem em segunda turno terão a homologação até 23 de dezembro.
* Não haverá aumento de ICMS no Rio Grande do Sul para as remessas postais e expressas importadas pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS), como produtos têxteis.
* Hoje, pelas regras federais do Programa Remessa Conforme, as compras internacionais têm 60% de Imposto de Importação (administrado pela Receita Federal) e mais o valor do ICMS de cada estado.
* O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) definiu que o ICMS poderia ser aumentado para 20%, a fim de proteger a indústria nacional e o comércio local. O governo do Estado optou por manter a tarifa.
* Portanto, as “blusinhas” e outros produtos comprados de vendedores internacionais, em sua grande maioria chineses, pagarão os mesmos 17% que os produtos locais.
* Duas operações policiais de grande porte nesta sexta-feira (13) tiveram braços em Santa Maria e outras cidades da região.
* Na Operação Macan, cerca de 45 policiais federais e 12 policiais civis cumpriram 16 mandados de busca e apreensão domiciliar, 10 mandados de busca pessoal e 10 mandados de busca e apreensão de veículos nas cidades de Santa Maria, São Sepé, Restinga Sêca, Aceguá e Porto Belo/SC.
* Investiga organização criminosa dedicada à importação ilegal de agrotóxicos provenientes do Uruguai.
* Já a Polícia Civil cumpriu 22 ordens judiciais, sendo nove mandados de prisão preventiva, 12 mandados de busca e apreensão e bloqueio judicial de contas bancárias na segunda fase da Operação Pólemos.
* A ação, em combate ao tráfico de drogas, prendeu 11 indivíduos, sendo oito preventivamente e três em flagrante. Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos drogas, aparelhos celulares, dinheiro em espécie e outros objetos.
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