SANTA MARIA. Centro de Referência da Mulher tem eficaz atuação no combate à violência doméstica

Por Lenon de Paula (Com foto de João Alves) / Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura

A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, consolida uma importante atuação no combate à violência doméstica no Município a partir do trabalho desempenhado pelo Centro de Referência da Mulher (CRM). O serviço, que completou dois anos no final de novembro, contabiliza atendimento e acolhimento de mais de 4,2 mil mulheres vítimas de violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.

O CRM atua em três frentes: 1) atende os encaminhamentos da rede (hospitais, unidades de saúde, serviços socioassistenciais, Casa de Passagem, entre outros); 2) realiza o acompanhamento da vítima após a expedição de Medida Protetiva de Urgência pelo Poder Judiciário (contato telefônico ou busca ativa, quando a vítima está inacessível); e 3) atua no acolhimento por demanda espontânea (mulheres que entram em contato com o serviço ou vão até a unidade para receber orientações). A sede da instituição está localizada na Rua Tuiuti, número 1.835, Bairro Centro.

“O Centro de Referência da Mulher é um espaço importantíssimo para o combate à violência contra a mulher. Muitas mudaram seus números de telefone ou estão inacessíveis por diversas circunstâncias, incluindo situações de violência doméstica. Nestes casos a realização de visitas presenciais se torna essencial, especialmente para as vítimas que não têm acesso ao telefone ou revogaram suas medidas. Por isso o serviço do CRM foi qualificado com uma viatura especial que, em conjunto com a Guarda Municipal, traz mais segurança para cada visita ou busca ativa realizada”, considera o secretário de Desenvolvimento Social, João Chaves.

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No local são atendidas em média 170 mulheres por mês e, desde que foi entregue, em novembro de 2022, já são mais de 4,2 mil mulheres atendidas, sendo que a maior parte da demanda é por orientação jurídica e psicológica. A unidade também se posiciona como referência na região central do Estado e já recebeu visitas de representantes das cidades de Ijuí, São Pedro do Sul e São Sepé – sendo que este último já inaugurou seu próprio CRM a partir da experiência compartilhada pela equipe santa-mariense.

“O Centro de Referência da Mulher é um serviço que nasceu de um esforço da Prefeitura de Santa Maria em conjunto com o Fórum de Enfrentamento à Violência contra Mulheres de Santa Maria. Desde a adoção da viatura ‘Guardiões Maria da Penha’, o serviço se tornou mais visível na comunidade, com as mulheres cada vez mais cientes do apoio disponível. Colaboramos com várias organizações que integram a rede de apoio, e fomos referenciados por outras cidades que buscaram ou buscam implementar o serviço”, explica Lucinea Rodrigues, coordenadora do CRM.

GUARDIÕES MARIA DA PENHA

Em outubro deste ano, o CRM recebeu a viatura “Guardiões Maria da Penha”. O veículo tem identidade única e está equipado com sistema de radiocomunicação e sinalizadores acústico (sirene) e visual (giroflex). O uso é restrito do CRM para a realização de visitas domiciliares, busca ativa, acolhimento de mulheres em situação de violência e suporte às atividades do serviço.

“A Guarda Municipal é a responsável pela operação da viatura em apoio às atividades do Centro de Referência da Mulher, sendo este um veículo específico para os atendimentos que já vinham sendo feitos pela corporação. Com ela, nós cumprimos com efetividade a nossa missão de servir e proteger, com um olhar especial para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar”, considera o superintendente da Guarda Municipal, Santo Cordeiro.

O novo recurso também serve como complemento aos demais serviços da rede de apoio às mulheres vítimas de violência coordenadas por outros órgãos, como por exemplo, a Patrulha Maria da Penha, da Brigada Militar. Dados recentes divulgados pela Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do TJRS apontam que de janeiro até dezembro de 2024 foram concedidas 7,1 mil  medidas protetivas na Comarca de Santa Maria. No Rio Grande do Sul, até dezembro de 2024 foram  27,7 mil prisões decretadas em casos de violência doméstica e cerca de 187 mil medidas protetivas concedidas, um aumento de quase 7% em relação ao total de 2023.

CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER

O Centro de Referência da Mulher é um serviço público especializado de assistência social para o acesso de mulheres em situação de violência doméstica. Esse espaço de acolhimento é construído por meio da escuta qualificada com atendimento psicológico, social e encaminhamento jurídico. O serviço atua no enfrentamento às violências – especialmente a violência de gênero –, de forma que a usuária possa ter acompanhamento, encaminhamentos aos serviços da rede intersetorial e acesso à informação sobre os seus direitos, fortalecendo a sua autonomia e rede de apoio.

O CRM atende na Rua Tuiuti, Número 1.835 entre as ruas Professor Braga e Floriano Peixoto, de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. O CRM também atende pelo e-mail [email protected], pelo telefone (55) 3174 1519 e pelo WhatsApp (55) 99139 4971.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA É CRIME. DENUNCIE!

• Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180
• Direitos Humanos – 100
• Polícia Civil – 197
• Brigada Militar – 190
• Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher – (55) 3174-2252
• Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria – (55) 3222-8888
• Ministério Público – (55) 3222 9049
• Defensoria Pública – (55) 3218 1032

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